15/08/2025 16:38

Recebidos os autos
15/08/2025 16:38

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2025 20:14

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:06

Expedição de Alvará.
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RENATO ARAUJO GAMEIRO HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) as partes intimado(as) a tomar(em) conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s), considerando a(s) juntada(s) do(s) comprovante(s) de transferência(s) de valores realizada(s) pelo Banco de Brasília - BRB.

Aguarde-se pelo cumprimento das diligências, não havendo mais requerimentos, encaminhe-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 19:39:41.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
16/12/2024 19:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:25

Recebidos os autos
18/11/2024 14:25

Outras decisões
13/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RENATO ARAUJO GAMEIRO HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os herdeiros RENATO ARAUJO GAMEIRO e EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO intimados a efetuarem o pagamento das custas finais, guias de ID 209336921.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 13:23:39.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
24/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RENATO ARAUJO GAMEIRO HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição dos documentos, conforme a SENTENÇA de ID 207849916.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 13:37:26.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
30/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:53

Recebidos os autos
29/08/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 14:13

Desentranhado o documento
28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RENATO ARAUJO GAMEIRO HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO SENTENÇA Cuida-se de arrolamento sumário processado em razão do falecimento de ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO - CPF: *99.***.*83-72, óbito ocorrido em 30/05/2014 (ID. 41205897).

O inventariado deixou os seguintes herdeiros: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, RENATO ARAUJO GAMEIRO e PAULO AGUIRRA GAMEIRO.

O herdeiro PAULO AGUIRRA GAMEIRO foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de 41205548.

Termo de compromisso sob o Id. 41205609.

A Fazenda Pública nada opôs ou requereu, ID. 200879468.

O esboço de partilha foi apresentado no ID. 202589959, páginas. 1/3, contando com a anuência dos demais herdeiros, consoante manifestação Id. 203508744 Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID. 202589959, páginas. 1/3, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas pelos requerentes.

Transitada em julgado a sentença e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários, nos estritos limites desta sentença.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 16:06:33.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:46

Recebidos os autos
16/08/2024 18:46

Homologado o pedido
11/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:10

Recebidos os autos
01/07/2024 18:10

Outras decisões
20/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:05

Recebidos os autos
29/05/2024 12:05

Deferido o pedido de PAULO AGUIRRA GAMEIRO - CPF: *98.***.*93-20 (INVENTARIANTE).
23/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: R.

A.

G.

HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimada a se manifestar acerca da petição de id 194159352.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 15:36:56.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
23/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:45

Publicado Petição em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

MM(A) JUIZ(A) PAULO AGUIRRA GAMEIRO E OUTROS, apresenta a presente RATIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA Em face da Decisão retro esta parte ratifica o esboço de partilha de ID 172551985 requerendo seu deferimento.

T. em que p. deferimento
01/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:59

Recebidos os autos
01/04/2024 12:59

Outras decisões
25/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/03/2024 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:55

Recebidos os autos
21/11/2023 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Publicado Ofício em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0042953-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: R.

A.

G.

HERDEIRO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO DECISÃO Na petição de Id. 153084128, o inventariante informa a emancipação do menor e requer a conversão do feito para arrolamento sumário.

O Ministério Público deixou de se manifestar sobre o pedido Id.

Id. 153084128, em razão da emancipação do menor e o consequente desinteresse na intervenção ministerial, ID. 159539271.

Na petição Id. 158503520, reiterada pela petição Id. 168762135, o Credor Banco Bradesco pugna pela habilitação de crédito e reserva no valor de e R$ 95.420,32. É o relatório.

Decido.

Em relação ao pleito de conversão do feito para arrolamento, considerando o desinteresse ministerial no feito, em razão da emancipação do herdeiro menor, acolho o pedido Id. 153084128 e converto o feito para ARROLAMENTO COMUM, nos termos do art. 664 do CPP.

Com relação ao pedido de habilitação de crédito, Id. 158503520, nada a prover, uma vez que o pleito deve ser formulado em autos apartados, nos termos do art. 642, §1º, do CPC.

Exclua-se o Banco Bradesco do polo de terceiro interessado.

I.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
11/09/2023 13:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/09/2023 16:20

Recebidos os autos
08/09/2023 16:20

Outras decisões
16/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:47

Expedição de Ofício.
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:38

Recebidos os autos
15/05/2023 18:38

Outras decisões
12/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:46

Publicado Intimação em 22/11/2022.
23/11/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:49

Expedição de Alvará.
01/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 15:03

Recebidos os autos
28/09/2022 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 24/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 04/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2022 00:50

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:35

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Ficha de inspeção judicial em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
29/03/2022 14:49

Recebidos os autos
29/03/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO GAMEIRO em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 23/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2022 13:52

Recebidos os autos
27/01/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2021 10:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 09/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 15:45

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:21

Recebidos os autos
14/09/2021 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/06/2021 08:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2021 09:20

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 09:56

Juntada de Certidão
21/05/2021 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 22:45

Juntada de Certidão
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 20/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 08/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 07:41

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:49

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 17:49

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:49

Desapensado do processo #Oculto#
10/03/2021 12:22

Recebidos os autos
10/03/2021 12:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2021 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2020 17:29

Juntada de Certidão
10/11/2020 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2020 12:59

Juntada de Certidão
22/09/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:06

Recebidos os autos
10/09/2020 10:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2020 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/06/2020 10:56

Juntada de Certidão
29/06/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 17:21

Juntada de Certidão
12/06/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2020 12:03

Juntada de Petição de manifestação;
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 22:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 22:05

Juntada de Certidão
28/05/2020 14:49

Recebidos os autos
28/05/2020 14:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2020 19:01

Juntada de Certidão
19/05/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 12:26

Juntada de Certidão
18/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 15:56

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:34

Juntada de Certidão
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 18:49

Juntada de Certidão
06/04/2020 14:47

Expedição de Ofício.
31/03/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2020 15:50

Juntada de Certidão
27/03/2020 14:49

Recebidos os autos
27/03/2020 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2019 17:39

Decorrido prazo de EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2019 13:14

Juntada de Certidão
17/12/2019 18:22

Juntada de Petição de manifestação;
16/12/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:14

Expedição de Certidão.
16/12/2019 18:14

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:29

Juntada de Certidão
13/12/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 02:37

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 11:22

Recebidos os autos
03/12/2019 11:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2019 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2019 13:18

Juntada de Certidão
02/12/2019 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2019 05:02

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 10:49

Recebidos os autos
18/11/2019 10:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2019 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2019 15:39

Decorrido prazo de R. A. G. - CPF: *35.***.*12-04 (REQUERENTE) em 27/09/2019.
03/10/2019 15:39

Juntada de Certidão
28/09/2019 05:10

Decorrido prazo de PAULO AGUIRRA GAMEIRO em 27/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 13:14

Juntada de Certidão
25/09/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 03:05

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 10:10

Juntada de Petição de Outras ciências; Manifestação;
03/09/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:21

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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