17/10/2023 19:31

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:26

Transitado em Julgado em 07/10/2023
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 14:21

Recebidos os autos
13/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:21

Homologada a Transação
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de MARIA JULIA VIEGAS DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:12

Publicado Intimação em 19/09/2023.
18/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC, em relação à ré DECOLAR.COM LTDA, em relação à qual determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa.Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré QATAR AIRWAYS à obrigação de compensar danos morais a cada um dos autores mediante pagamento da quantia de R$ 3.000,00, totalizando R$ 6.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, súmula 362) e acrescida de juros legais moratórios de 1% a.m., a contar da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
12/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC, em relação à ré DECOLAR.COM LTDA, em relação à qual determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa.Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré QATAR AIRWAYS à obrigação de compensar danos morais a cada um dos autores mediante pagamento da quantia de R$ 3.000,00, totalizando R$ 6.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, súmula 362) e acrescida de juros legais moratórios de 1% a.m., a contar da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
08/09/2023 15:32

Recebidos os autos
08/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de MARIA JULIA VIEGAS DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de ITALO FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
04/08/2023 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:23

Recebidos os autos
03/08/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:56

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:03

Juntada de intimação
29/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:00

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:42

Recebidos os autos
22/06/2023 17:42

Deferido o pedido de MARIA JULIA VIEGAS DE ARAUJO - CPF: *43.***.*90-47 (AUTOR).
21/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:33

Recebidos os autos
19/06/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/06/2023 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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