04/03/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:55

Processo Desarquivado
29/02/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
05/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703633-10.2022.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando que a curadora/requerente foi intimada, por duas vezes, para impressão, assinatura e juntada do termo devidamente assinado aos autos, conforme certidões de ID. 176542529 e 182725875, mantendo-se inerte, arquivem-se os autos.

Ressalto que a curadora poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento para as diligências finais.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 18:58

Recebidos os autos
31/01/2024 18:58

Determinado o arquivamento
31/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2024 18:27

Recebidos os autos
31/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
28/12/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
22/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:46

Publicado Edital em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
15/11/2023 12:15

Juntada de comunicações
13/11/2023 02:49

Publicado Edital em 13/11/2023.
11/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:16

Publicado Edital em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:50

Expedição de Termo.
11/10/2023 13:33

Expedição de Edital.
02/10/2023 21:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2023 12:35

Juntada de comunicações
02/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:37

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar MARIA DA CRUS ALVES DE OLIVEIRA relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, alteração proveniente da Lei 13.146/15, e, de acordo com o art. 1.775, §1º, do mesmo diploma legal e nomear como nomear como sua curadora ROSÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade da justiça.

Sem honorários.
25/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 08:47

Recebidos os autos
25/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:47

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703633-10.2022.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
11/09/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:07

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
31/05/2023 15:42

Juntada de Certidão - sepsi
08/05/2023 05:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
10/03/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 14:14

Recebidos os autos
10/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:14

Deferido o pedido de MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*08-00 (REQUERIDO).
09/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:14

Expedição de Certidão.
15/11/2022 03:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 20:30

Recebidos os autos
10/11/2022 20:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/11/2022 17:12

Expedição de Termo.
25/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 23:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/10/2022 23:36

Juntada de Certidão
03/10/2022 23:34

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 23:34

Desentranhado o documento
30/09/2022 18:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/09/2022 18:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 08:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/08/2022 17:58

Recebidos os autos
15/08/2022 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/08/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 04:01

Juntada de Petição de laudo
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:07

Recebidos os autos
25/07/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/07/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:23

Recebidos os autos
21/07/2022 10:23

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
07/07/2022 12:50

Recebidos os autos
07/07/2022 12:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/07/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:29

Recebidos os autos
31/05/2022 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 09:22

Recebidos os autos
03/05/2022 09:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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