TJDFT - 0010001-32.2015.8.07.0007

1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CESAR RODRIGUES FIRVEDA GONCALVES

CPF *23.***.*97-81

Advogados

EVERARDO SALES CORREIA

OAB: 11566/DF

CPF *54.***.*64-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 02:23

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010001-32.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).

    Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se houver), conforme Despacho final de arquivamento retro.

    Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.

    BRASÍLIA/ DF, 11 de setembro de 2023.

    PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral

  • 11/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 18:09

    Determinado o arquivamento

  • 04/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 04/07/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 14:01

    Juntada de comunicações

  • 16/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:34

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:28

    Transitado em Julgado em 02/09/2022

  • 14/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.

  • 15/06/2022 00:07

    Publicado Sentença em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 18:20

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 24/03/2022 13:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 24/03/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 22:32

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 16:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 03/03/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 23:03

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 12:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 16/07/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2021 18:16

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/04/2020 07:32

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/01/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 15:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2019 14:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 25/10/2019.

  • 29/10/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2019 07:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 10:28

    Publicado Certidão em 10/10/2019.

  • 09/10/2019 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2019 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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