17/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709898-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: WALTER ALVES QUINTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 10:09:20.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
02/04/2024 11:06

Recebidos os autos
02/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
02/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709898-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: WALTER ALVES QUINTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Considerando que a decisão recorrida condicionou o levantamento de valores em favor da perita á preclusão, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso interposto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:56:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/09/2023 08:34

Recebidos os autos
14/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/08/2023 17:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:35

Recebidos os autos
07/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:34

Outras decisões
05/07/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 14:14

Recebidos os autos
27/06/2023 14:14

Outras decisões
27/06/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:11

Expedição de Ato Ordinatório.
12/06/2023 16:59

Juntada de Petição de laudo
31/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:29

Recebidos os autos
29/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:26

Recebidos os autos
02/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:26

Outras decisões
13/03/2023 15:19

Juntada de Petição de laudo
13/03/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:20

Recebidos os autos
02/03/2023 16:20

Outras decisões
02/03/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:24

Recebidos os autos
07/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:24

Outras decisões
06/02/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:53

Expedição de Ato Ordinatório.
17/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 22:42

Recebidos os autos
15/12/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/12/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:05

Recebidos os autos
06/12/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:13

Recebidos os autos
10/11/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
01/11/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:03

Recebidos os autos
28/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:03

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:50

Recebidos os autos
25/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/10/2022 06:58

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:16

Expedição de Ato Ordinatório.
18/10/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 16:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
20/09/2022 15:43

Recebidos os autos
20/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:52

Recebidos os autos
14/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:38

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 16:17

Recebidos os autos
10/08/2022 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
09/08/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:31

Recebidos os autos
14/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:31

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/07/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:59

Recebidos os autos
07/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.
08/06/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 08:37

Recebidos os autos
30/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:37

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 15:22

Recebidos os autos
26/04/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/04/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:33

Recebidos os autos
25/03/2022 08:33

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2022 15:35

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/03/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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