TJDFT - 0725314-81.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ALZEMILE MARIA COSTA MILITAO SANTOS

CPF *16.***.*90-15

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 18:02

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 05/12/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 02:27

    Publicado Decisão em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/07/2024 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/07/2024 13:24

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 18:14

    Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 04:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 05:16

    Decorrido prazo de ALZEMILE MARIA COSTA MILITAO SANTOS em 24/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:20

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 14/06/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/04/2024 22:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI

  • 29/04/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 21:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 01/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 02:30

    Publicado Decisão em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0725314-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALZEMILE MARIA COSTA MILITAO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

    Ante a informação constante no documento de id. 182016301 -pág. 10, de que "[...] com a revisão da LPA foi detectado que a servidora recebeu a quanIa a menor tendo que ser ressarcida no valor R$ 1.039,99 (um mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos)a ser paga na folha 09/2023, segundo processo SEI 00080-00188514/2023-94[...]", intime-se a parte autora para acostar aos autos a ficha financeira referente ao ano de 2023 para verificação do recebimento dos mencionados valores.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 20/03/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 18/03/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:26

    Outras decisões

  • 14/12/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 14/12/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 02:37

    Publicado Decisão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 17/11/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:24

    Outras decisões

  • 11/10/2023 17:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 11/10/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:28

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0725314-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALZEMILE MARIA COSTA MILITAO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 18:10:44.

    LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral

  • 11/09/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 18:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/07/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 18:39

    Declarada incompetência

  • 18/07/2023 18:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/07/2023 09:24

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 17:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/05/2023 18:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 11/05/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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