28/03/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:18

Recebidos os autos
06/03/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:37

Recebidos os autos
28/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701792-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA, ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA REVEL: FERNANDO SABINO DE SOUSA, MARCIA SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 07:55:48.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
12/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:11

Recebidos os autos
30/10/2024 15:11

Outras decisões
09/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/10/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701792-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA, ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA REVEL: FERNANDO SABINO DE SOUSA, MARCIA SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias.

Santa Maria/DF, 20 de agosto de 2024 13:49:29. (Datada e assinada eletronicamente)
20/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 16:12

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 06:03

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro nos arts. 9º, II e III c/c 23, I da Lei 8.245/91 c/c arts. 344, 355, incisos I e II, e 373, I, do CPC, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC para: 1 - Declarar resolvido o Contrato de Locação celebrado entre as partes (ID 150886121); 2 – Decretar o despejo dos réus, que deverão desocupar o imóvel em 15 (quinze dias), nos termos do art. 63, § 1º, "b" da Lei 8.245/91, sob pena de despejo compulsório.

Expeça-se mandado de desocupação voluntária e, se necessário, mandado de despejo após o transcurso do prazo assinalado; 3 - Condenar os réus a pagar aos autores os encargos da locação no valor de R$4.777,72 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais, setenta e dois centavos), bem como as demais prestações de responsabilidade dos réus, vencidas e não pagos durante a demanda, até a efetiva emissão na posse, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do vencimento de cada parcela. 4- Condenar os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, pagas as custas processuais e não havendo requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem se os autos.

Sentença eletronicamente registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
30/06/2024 19:15

Recebidos os autos
30/06/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701792-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA, ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FERNANDO SABINO DE SOUSA, MARCIA SANTOS DE ARAUJO DECISÃO Citados, os réus não apresentaram resposta no prazo legal (ID 183187267), motivo pelo qual são revéis.

Anote-se.

Inexiste pedido de produção de outras provas. É o caso de julgamento antecipado do pedido (art. 355, II, do CPC).

Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil).

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/01/2024 15:31

Recebidos os autos
15/01/2024 15:31

Decretada a revelia
09/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:54

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701792-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA, ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FERNANDO SABINO DE SOUSA, MARCIA SANTOS DE ARAUJO DECISÃO Intimada para promover o depósito da caução disposta no art. 59, §1º, IX da Lei 8.245/91, a parte autora permaneceu inerte, conforme certidão de ID 171487432.

Assim, revogo a liminar de despejo concedida em decisão de ID 165289205.

Expeça-se apenas mandado de citação da parte contrária, desconsiderando a liminar de desocupação do imóvel.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
12/09/2023 20:04

Recebidos os autos
12/09/2023 20:04

Outras decisões
11/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:14

Recebidos os autos
14/07/2023 16:14

Deferido o pedido de ELIEIDE MOURA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *82.***.*00-49 (REQUERENTE) e VANDEVALDO GONCALVES OLIVEIRA - CPF: *39.***.*83-00 (REQUERENTE).
28/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/06/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:21

Recebidos os autos
15/06/2023 19:21

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/05/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 22:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/04/2023 15:47

Recebidos os autos
07/04/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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