13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:20

Recebidos os autos
11/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 08/09/2025 23:59.
31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 05:15

Recebidos os autos
29/07/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 05:15

Deferido o pedido de CAROLINE DA CUNHA DINIZ - CPF: *26.***.*91-04 (PERITO).
17/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:47

Recebidos os autos
21/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:14

Recebidos os autos
28/02/2025 18:14

Outras decisões
14/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:24

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740811-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que o perito anexou ao procedimento eletrônico laudo pericial (resposta as impugnações) - ID 220595180.

Ficam as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 13:53:42.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
12/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:25

Juntada de Petição de laudo
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740811-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Aguarde-se a apresentação do laudo pericial conforme determinação de ID 208598703 e, com a resposta, intimem-se as partes para manifestação.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2024 13:24

Recebidos os autos
05/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2024 17:06

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA - CPF: *42.***.*98-15 (PERITO) em 05/07/2024.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:45

Decorrido prazo de PAULA KELY LEMOS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:49

Recebidos os autos
13/06/2024 17:49

Outras decisões
03/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/06/2024 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 04:58

Recebidos os autos
21/02/2024 04:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740811-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A Número do processo: 0740827-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em audiência de saneamento, foi deferida prova pericial em ambos processos conexos, pelo que prossigo com sua apreciação conjunta até o encerramento da fase instrutória, para evitar decisões conflitantes.

Naquele ato processual, foram nomeados dois peritos, em especialidades distintas, médica e assistencial hospitalar.

Foi nomeada a perita médica Caroline da Cunha Diniz, que apresentou sua proposta de honorários (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 173901046).

Após devida intimação, as partes apresentaram manifestação sobre a proposta de honorários periciais, conforme segue abaixo: - parte Felipe Cláudio - impugnação (processo n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 177828500); - parte Cláudio Antônio - impugnação (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 175282140); - parte Hospital Anchieta - concordou com o valor da proposta de honorários, ao passo que se reservou o direito de recorrer quanto ao rateio do pagamento (processo n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 177784952; processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 177784950); - parte Bradesco - permaneceu inerte.

A perita se manifestou sobre a impugnação aos honorários periciais (processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 179683667).

Outrossim, foi nomeada a perita Noemi Ferreira Santana (assistência hospitalar).

Contudo, devidamente intimada (processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 179754011), a perita permaneceu inerte.

Relatada a atual situação dos processos conexos, passo a decidir.

De início, desconstituo a nomeação da perita Noemi Ferreira Santana.

Exclua-se do cadastro e intime-se a perita.

Tendo em vista que o perito enfermeiro Osny Aparecido Maria manifestou interesse em atuar na perícia (processo n.º 0740827-71.2022.8.07.0001 - ID 178394034), esse pode ser nomeado.

Não obstante, postergo a nomeação do perito Osny Aparecido para apresentar sua proposta de honorários bem como a análise das impugnações aos honorários propostos pela perita Caroline da Cunha.

Isso porque o réu Hospital Anchieta interpôs agravo de instrumento contra a decisão que lhe impôs o pagamento de honorários periciais, cuja determinação foi suspensa em decisão proferida pelo Tribunal ad quem (ID processo n. 0740811-20.2022.8.07.0001 - ID 180972782).

Diante da decisão proferida em segunda instância, determinando a suspensão dos processos em epígrafe (n.º 0740811-20.2022.8.07.0001 e n.º 0740827-71.2022.8.07.0001), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:07

Recebidos os autos
18/01/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de NOEMI FERREIRA SANTANA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de NOEMI FERREIRA SANTANA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/12/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 17:06

Desentranhado o documento
30/10/2023 07:31

Recebidos os autos
30/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:31

Nomeado perito
30/10/2023 07:31

Embargos de declaração não acolhidos
19/10/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de OSNY APARECIDO MARIA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:52

Recebidos os autos
28/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/09/2023 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740811-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA REU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anteriormente o autor havia apresentado pedido de esclarecimentos ao saneamento realizado em audiência, o qual foi objeto da decisão ID 167248439.

Em seguida, o autor e o réu Hospital Anchieta opuseram embargos de declaração contra aquela decisão.

Aprecio inicialmente os embargos opostos pelo réu (ID 168261432) no qual alega contradição com o "ônus pericial apenas a este nosocômio, primeiro réu, quando em audiência de saneamento restou consignado que a perícia fora solicitada por ambos os réus, devendo assim, ser dividido obrigação com os honorários periciais.” O autor se manifestou em ID 169356349.

A contradição que autoriza a oposição de embargos é aquela que ocorre entre os termos da própria decisão.

No caso, a atribuição do ônus do pagamento pelos honorários periciais foi objeto da decisão proferida em audiência (ID 165987833), tendo a decisão ID 167248439, objeto do recurso, apenas repetido o que decidido naquela oportunidade em conjunto com as partes.

Com efeito, não existe qualquer relação possível entre contradição e indevida aplicação da regra legal, podendo esta ser erro de julgamento, o qual, entretanto, só pode ser corrigido por recurso próprio.

Com isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pela ré Hospital Anchieta.

Passo a analisar o recurso oposto pelo autor ID 168567256.

O autor opôs embargos de declaração contra a decisão ID 167248439 que esclareceu o saneamento realizado em audiência, delimitando o ponto controvertido.

Em seu recurso, requer o autor/embargante que o Juízo “sane a omissão cometida e proceda, de maneira análoga àquela adotada durante a audiência, a uma delimitação precisa do conceito de "falha no procedimento médico/enfermagem".

Adicionalmente, é de suma importância que sejam estabelecidas as consequências diretas desse resultado nos danos pleiteados.” Contrarrazões em ID 169890279 e 170527208.

Os argumentos apresentados pelo autor/embargante não evidenciam qualquer omissão, porventura podendo caracterizar obscuridade, decorrendo esta da falta de clareza e precisão do texto, suficiente a não permitir que se alcance certeza jurídica a respeito das questões resolvidas.

Com efeito, o autor pretende que o Juízo esclareça o que se deve entender por “falha no procedimento médico/enfermagem”, mas deve observar que o ponto controvertido fixado, em sua redação integral e não fragmentada como fez o autor/embargante, foi a ocorrência de falha no procedimento médico/ de enfermagem conforme descrito na inicial.

Neste sentido, não há como considerar a presença de omissão, tampouco de obscuridade, no ponto controvertido fixado, certo de que o conceito preciso pretendido pelo autor está claramente apresentado na decisão, ou seja, a conformidade das condutas adotadas na prestação do serviço.

Outrossim, quanto à repercussão dessas falhas nos danos morais e materiais requeridos, igualmente não assiste razão ao autor/embargante, já que, a partir do laudo pericial a ser elaborado pelo especialista nomeado e que irá responder sobre a ocorrência de falha no procedimento médico/ de enfermagem conforme descrito na inicial, é que o Juízo, em sentença, analisará as eventuais repercussões nos danos pleiteados.

Com isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo autor.

As partes apresentaram os quesitos para a perícia (ID 168652636, ID 170308992, ID 170311124).

Intimem-se os peritos nomeados (ID 165987833) para apresentarem proposta de honorários. À Secretaria observe que dois peritos foram nomeados.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:49

Recebidos os autos
13/09/2023 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2023 18:28

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 12:55

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 08:08

Recebidos os autos
16/08/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 15:28

Recebidos os autos
14/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/08/2023 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:01

Recebidos os autos
03/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:13

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
20/07/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:03

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2023 18:45

Recebidos os autos
02/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:45

Outras decisões
25/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
31/03/2023 15:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:16

Recebidos os autos
30/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2022 10:01

Recebidos os autos
31/10/2022 10:01

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2022 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2022 18:46

Recebidos os autos
26/10/2022 18:46

Outras decisões
26/10/2022 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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