20/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:27

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:01

Recebidos os autos
31/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702315-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
03/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 05:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702315-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
16/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 16:44

Recebidos os autos
22/12/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 07:44

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:36

Recebidos os autos
29/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702315-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a autora para se manifestar sobre as informações prestadas pelo réu, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 17:17

Recebidos os autos
06/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:32

Recebidos os autos
24/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:41

Recebidos os autos
19/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:12

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:49

Recebidos os autos
06/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:49

Outras decisões
24/02/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:40

Recebidos os autos
10/02/2023 14:40

Deferido o pedido de TARCIENE FARIAS REGIS DA SILVA - CPF: *62.***.*52-04 (REQUERENTE).
09/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:32

Publicado Despacho em 27/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:23

Recebidos os autos
25/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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