03/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:43

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:07

Recebidos os autos
25/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:16

Recebidos os autos
24/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2025 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Mantenho a decisão de ID 236820669 por seus próprios fundamentos.

O saldo remanescente permanecerá depositado nos autos até que seja informada a conta de titularidade do autor para levantamento.

Informada a conta, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/06/2025 20:15

Recebidos os autos
11/06/2025 20:15

Indeferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
11/06/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 18:44

Recebidos os autos
22/05/2025 18:44

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO Fica o exequente intimado a, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do alvará.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora do valor depositado nos autos, conforme comprovante de id. 231442349, acrescido de juros e correção, se houver.

Após, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:11

Recebidos os autos
07/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:43

Recebidos os autos
05/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:43

Deferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE).
01/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Nada a prover em relação à petição da parte exequente (ID 232363598), uma vez que o pagamento das parcelas está sendo feito em Juízo.

Ressalte-se, ainda, que conforme a sentença de ID 230454747, parte final, os valores das parcelas deverão ser depositados judicialmente até que a parte exequente forneça nos autos os seus dados bancários.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 16 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/04/2025 18:15

Recebidos os autos
16/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.
27/03/2025 17:52

Recebidos os autos
27/03/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:44

Recebidos os autos
26/03/2025 15:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA CERTIDÃO Ao autor, em 5 dias, conforme id 228241465.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 20:29

Recebidos os autos
07/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:14

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:12

Recebidos os autos
21/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Em relação à manifestação retro, advirto a parte exequente que a conciliação tem como escopo uma resolução mais rápida e efetiva dos litígios, contribuindo para a pacificação social e diminuição da sobrecarga do Judiciário, devendo, sempre que possível, ser estimulada por todas as partes atuantes no processo (juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público), tal como estabelece o art. 3º, §3º do CPC.

Ademais, trata-se de cumprimento de sentença deflagrado em 2006 (ID 36548218), sem efetivas medidas constritivas para saldar o débito executado até a presente data, o que contrasta com os princípios da razoável duração do processo, da cooperação e da eficiência.

Assim sendo, intime-se a parte executada, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar proposta para pagamento do débito, dando-se posterior vista à parte credora para ciência e manifestação em igual prazo.

Esclareço que caso o acordo não possível entre as partes, os autos deverão retornar ao arquivo provisório, especialmente em razão do que determinou o agravo de instrumento de nº 0746598-96.2023.8.07.0000.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/02/2025 15:41

Recebidos os autos
07/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/01/2025 17:17

Recebidos os autos
29/01/2025 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/01/2025 11:41

Recebidos os autos
28/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:09

Recebidos os autos
08/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 13:56

Recebidos os autos
05/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/12/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:50

Recebidos os autos
26/11/2024 21:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Aguarde-se o julgamento de mérito e respectivo trânsito em julgado dos agravos de instrumento de nº 0746598-96.2023.8.07.0000 e 0711104-39.2024.8.07.0000 (ID 178638492 e ID 196076731).

Expeça-se o competente mandado de remoção do veículo de placa JKI-0116, nos termos da decisão de ID 196893097, considerando o recolhimento das custas do depósito.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/09/2024 18:15

Recebidos os autos
13/09/2024 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 17:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Em atenção ao certificado no ID 207956666, considerando a ausência de manifestação do executado quanto ao recolhimento das custas do depósito judicial referente ao período em que o veículo lá permaneceu, comunique-se o ocorrido à 3ª Turma Cível, para instrução dos autos de Agravo de Instrumento 0711104-39.2024.8.07.0000.

Instruam com os documentos de 205330476; 205330477; 205330478 e 206659610.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/08/2024 11:01

Recebidos os autos
19/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
06/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Em atenção ao certificado no ID 205251967, considerando a ausência de manifestação do executado quanto ao recolhimento das custas do depósito judicial referente ao período em que o veículo lá permaneceu, comunique-se o ocorrido à 3ª Turma Cível, para instrução dos autos de Agravo de Instrumento 0711104-39.2024.8.07.0000.

Instruam com os documentos de IDs. 205251967; 200512382; 200063266; 200063272; 200063274; 199969670; 198356140; 198135255; 198135256 e 198135257.

Dou à presente, força de ofício.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/07/2024 18:15

Recebidos os autos
24/07/2024 18:15

Outras decisões
24/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:01

Recebidos os autos
03/07/2024 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:53

Recebidos os autos
13/06/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
12/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 17:56

Recebidos os autos
12/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Na decisão de id. 196893097 restou determinado a remoção do veículo de placa JKI0116 ao Depósito de Veículos do Plano Piloto para remoção à garagem particular de propriedade da parte devedora.

O depósito Público do TJDFT informou que o veículo foi retirado do depósito público e que aguarda deliberação acerca do recolhimento ou não das custas devidas ao depósito.

A parte autora requereu que a remoção à garagem do devedor somente ocorra após decisão a ser proferida no agravo de instrumento.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Indefiro o pedido do credor, pois foi deferida a antecipação de tutela no agravo de instrumento para que fosse depositado o veículo penhorado na garantem do devedor a fim de evitar taxas administrativas decorrentes do depósito público.

Quanto às taxas geradas até o momento no Depósito Público, cabe à parte devedora o pagamento.

Expeça-se mandado de remoção ao depósito público do Plano Piloto (SGAN Quadra 907, Bloco T – CEP 70.790-070) para remoção do veículo de placa JKI0116 à garagem particular de propriedade exclusiva da parte devedora.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/05/2024 12:58

Recebidos os autos
29/05/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:27

Recebidos os autos
28/05/2024 16:27

Indeferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
27/05/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:50

Recebidos os autos
15/05/2024 20:50

Outras decisões
15/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 15:28

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Defiro em parte o requerimento para autorizar a remoção do veículo VW/GOL do pátio do DETRAN/DF para o Depósito Público, gerenciado pelo Tribunal.

O bem será leiloado pelo Judiciário para fins de, ao menos parcialmente, satisfazer o crédito perseguido nestes autos.

Comunique-se ao DETRAN/DF, em resposta ao Ofício ID 182997321.

Expeça-se mandado de intimação e remoção.

A parte credora é beneficiária da gratuidade de justiça.

As partes forneçam os meios para transportar o veículo do pátio do DETRAN/DF para o Depósito Público.

Dou ao presente força de Ofício e de Mandado.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/02/2024 19:30

Recebidos os autos
23/02/2024 19:30

Deferido o pedido de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXECUTADO).
21/02/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
04/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:47

Recebidos os autos
19/12/2023 15:47

Outras decisões
18/12/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:53

Recebidos os autos
18/12/2023 11:53

Indeferido o pedido de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXECUTADO)
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 23:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 22:25

Recebidos os autos
20/11/2023 22:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:28

Recebidos os autos
06/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:56

Recebidos os autos
18/10/2023 09:56

Indeferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
17/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:52

Recebidos os autos
03/10/2023 15:52

Outras decisões
19/09/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005193-43.1999.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO RICARDO DE PINHO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração ID 161478996.

Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto aos aludidos embargos, bem como quanto à manifestação da executada em ID 169699321 e documentos anexos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
12/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 10:04

Desentranhado o documento
11/09/2023 22:05

Recebidos os autos
11/09/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 19:46

Recebidos os autos
26/05/2023 19:46

Deferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE).
26/05/2023 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 15:55

Recebidos os autos
10/05/2023 15:55

Indeferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
10/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:00

Recebidos os autos
06/03/2023 13:59

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
02/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:13

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 18:19

Recebidos os autos
16/02/2023 18:19

Outras decisões
15/02/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 20:47

Recebidos os autos
03/02/2023 20:47

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 14:46

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 15:16

Recebidos os autos
24/11/2022 15:16

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
23/11/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2022 23:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 18:15

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:15

Recebidos os autos
18/10/2022 17:15

Deferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE).
18/10/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:12

Recebidos os autos
17/10/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
07/10/2022 22:35

Recebidos os autos
07/10/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/10/2022 18:53

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:17

Juntada de Certidão
03/10/2022 07:52

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:09

Recebidos os autos
26/09/2022 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
23/09/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2022 17:42

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 16:21

Recebidos os autos
29/08/2022 16:21

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/07/2022 12:03

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:28

Recebidos os autos
08/07/2022 17:28

Indeferido o pedido de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE)
08/07/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 19:42

Recebidos os autos
01/07/2022 19:42

Deferido o pedido de
27/06/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2022 14:25

Processo Desarquivado
24/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:24

Arquivado Provisoramente
17/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2022 13:19

Expedição de Certidão.
14/06/2022 18:29

Recebidos os autos
14/06/2022 18:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
02/06/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/05/2022 21:21

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:55

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
13/05/2021 22:30

Recebidos os autos
13/05/2021 22:30

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
16/04/2021 11:32

Recebidos os autos
16/04/2021 11:32

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2021 15:39

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:33

Recebidos os autos
29/03/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 17:08

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 09:26

Recebidos os autos
22/02/2021 09:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/02/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/02/2021 18:48

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 20:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 14:52

Recebidos os autos
15/12/2020 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 09/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2020 02:55

Publicado Certidão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 19:58

Expedição de Certidão.
18/11/2020 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
10/11/2020 12:34

Recebidos os autos
10/11/2020 12:34

Não recebido o recurso de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE).
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/11/2020 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:38

Expedição de Certidão.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 16:08

Recebidos os autos
21/09/2020 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 14:46

Expedição de Certidão.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE PINHO em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 23:05

Recebidos os autos
03/07/2020 23:05

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 30/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2020 02:41

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 18:51

Expedição de Certidão.
14/06/2020 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 12/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 21:53

Recebidos os autos
03/06/2020 21:53

Não recebido o recurso de FRANCISCO RICARDO DE PINHO - CPF: *13.***.*23-15 (EXEQUENTE).
03/06/2020 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/06/2020 19:40

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:38

Juntada de Petição de apelação
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 14:46

Recebidos os autos
18/05/2020 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2020 17:48

Expedição de Certidão.
29/04/2020 13:09

Juntada de Certidão
13/03/2020 14:28

Recebidos os autos
13/03/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2020 03:09

Publicado Despacho em 12/03/2020.
12/03/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 15:26

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:54

Recebidos os autos
04/03/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
21/02/2020 19:18

Expedição de Certidão.
09/02/2020 00:49

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 05/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 18:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 03:41

Publicado Despacho em 16/12/2019.
13/12/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 17:23

Recebidos os autos
11/12/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2019 14:20

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:20

Juntada de Certidão
05/12/2019 17:48

Juntada de Certidão
05/12/2019 17:04

Expedição de Certidão.
05/12/2019 17:04

Juntada de Certidão
22/11/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 04:23

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:00

Expedição de Certidão.
18/11/2019 18:00

Juntada de Certidão
16/07/2019 13:12

Recebidos os autos
16/07/2019 13:12

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2019 16:45

Recebidos os autos
12/07/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2019 12:59

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:59

Juntada de Certidão
11/07/2019 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO PINHO em 09/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 12:00

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 09/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 18:02

Publicado Certidão em 17/06/2019.
16/06/2019 13:46

Juntada de Certidão
15/06/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 13:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 18:42

Expedição de Certidão.
12/06/2019 18:42

Juntada de Certidão
06/06/2019 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão do Agravo • Arquivo

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