03/02/2025 05:43

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 05:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:07

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:50

Recebidos os autos
29/01/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:50

Homologada a Transação
29/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:10

Recebidos os autos
20/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 20:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/01/2025 20:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 21:27

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:50

Recebidos os autos
03/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para marcação de sigilos dos IDs 213850314, 213850315, 213850316, 213850317, 213850318.

MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA e ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 213810383) alegando que houve contradição/omissão/obscuridade na decisão de ID 212535879.

O requerente, CAYKE MILITAO DA SILVA, se manifestou sobre o EMBARGOS no ID 215186562 Afirma os requeridos que o valor nominal das cotas pertencente ao requerente seria de R$ 180.000,00 e não de R$960.000,00 e que não foi solicitado por nenhuma das partes a produção de provas com a exibição dos documentos e que jurisdição é inerte e o magistrado imparcial, não podendo solicitar tais provas.

Decido.

O recurso foi interposto no prazo e forma legais Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” No caso dos autos, quanto ao argumento que a jurisdição é inerte e o magistrado imparcial, este argumento esta correto porém conforme art. 370 do CPC "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito." devendo as partes o cumprimento do art. 378 também do CPC "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade".

Portanto, nada a prover quanto à esse ponto.

Quanto a alegação de que o valor nominal das cotas pertencente ao requerente seria de R$ 180.000,00 e não de R$960.000,00, assiste razão aos requeridos, ocorrendo mero erro material.

Posto isso, dou provimento parcial aos presentes embargos declaratórios.

Na decisão de ID 212535879, onde se lê: "O instrumento de ID. 168216525 informa que o postulante teria recebido R$ 960.000,00 pela alienação das cotas.

Assim, comprovem os requeridos que o sócio NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA pagou ao postulante a quantia de R$ 960.000,00 pela aquisição das fotos." Leia-se: "O instrumento de ID. 168216525 informa que o postulante teria recebido R$ 180.000,00 pela alienação das cotas.

Assim, comprovem os requeridos que o sócio NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA pagou ao postulante a quantia de R$ 180.000,00 pela aquisição das cotas." Prazo: 05 (cinco) dias para cumprimento da determinação. *Assinatura e data conforme certificado digital*
25/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:08

Recebidos os autos
24/10/2024 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA DESPACHO Alega o autor que não assinou o contrato de cessão de cotas da empresa GRÃOS E GRÃOS COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17862484/0001-80. estabelecida na QUADRA CRS 502 BLOCO C LOJA 37, PARTE 1810 - Bairro: ASA SUL - Complemento: LOJA: 37 - CEP: 70330-530, bem como não recebeu o preço avençado.

O instrumento de ID. 168216525 informa que o postulante teria recebido R$ 960.000,00 pela alienação das cotas.

Assim, comprovem os requeridos que o sócio NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA pagou ao postulante a quantia de R$ 960.000,00 pela aquisição das fotos.

Sem embargo, devem, ainda, os demais ex-sócios juntar aos autos extrato bancário, comprovando o recebimento do valor pela venda de suas cotas; bem como ao autor juntar aos autos extrato bancário dos meses de maio a agosto de 2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.
30/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:29

Recebidos os autos
30/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de STHEFFANY FERREIRA GUERRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:45

Recebidos os autos
27/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
22/07/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:47

Publicado Edital em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:52

Expedição de Edital.
21/05/2024 07:46

Recebidos os autos
21/05/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:29

Recebidos os autos
17/05/2024 08:29

Outras decisões
14/05/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID 190006541, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da Portaria nº 02/2013. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
27/02/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721003-50.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAYKE MILITAO DA SILVA REU: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR, STHEFFANY FERREIRA GUERRA, NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA, ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado referente à citação da parte Requerida NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA retornou sem cumprimento em razão do endereço estar incompleto, pois falta o lote.

Nos termos do art. 1º, VI, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte Requerente intimada a tomar ciência da certidão de ID nº 185855423 e indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
06/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:57

Recebidos os autos
28/11/2023 13:57

Deferido o pedido de CAYKE MILITAO DA SILVA - CPF: *76.***.*43-66 (AUTOR).
27/11/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de CAYKE MILITAO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:47

Decorrido prazo de STHEFFANY FERREIRA GUERRA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:08

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:58

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

A parte Autora indicou todos os endereços eletrônicos e números de telefones móveis das partes para a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital.

Anote-se a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital.

Fica a parte Autora intimada a recolher as custas para diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo, cite-se de forma eletrônica, via aplicativo de mensagens, nos termos da Portaria Conjunta nº 29/2021.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:51

Recebidos os autos
22/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

µVistos, etc.

A citação por WhatsApp pode ser realizada mediante a adesão da parte ao Juízo 100% digital.

Outrossim, no contexto da pandemia da Covid-19, foi editada a portaria GC nº 34/2021 deste Tribunal, que autorizou a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais.

Todavia, esse regramento é excepcional e temporário, não sendo aplicado ao presente feito.

Diante disso, indefiro a citação por WhatsApp, nos termos da portaria GC nº 34/2021.

Todavia, caso a parte tenha interesse na tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, deverá fornecer os endereços eletrônicos e os números das linhas telefônicas móveis de todas as partes e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial bem como deverá recolher as custas para diligência do Oficial de Justiça.

Não havendo interesse na tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, deverá indicar endereço para citação da Ré STHEFFANY FERREIRA, além de recolher as custas para a diligência do Oficial da Justiça para citação do Réu NICOLAS GALLETTI GAVA VIANA.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/09/2023 08:38

Recebidos os autos
14/09/2023 08:38

Indeferido o pedido de CAYKE MILITAO DA SILVA - CPF: *76.***.*43-66 (AUTOR)
13/09/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:47

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 14:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2023 14:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:44

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:22

Recebidos os autos
16/08/2023 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 14:46

Recebidos os autos
14/08/2023 14:46

Declarada incompetência
09/08/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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