TJDFT - 0735217-77.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARLY MENDONCA ALVES

CPF *39.***.*02-91

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 02:41

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 14:11

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:25

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0735217-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLY MENDONCA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 11/09/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:38

    Outras decisões

  • 29/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 23/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 01:10

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/04/2023 22:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/04/2023 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de MARLY MENDONCA ALVES em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 12/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 02:25

    Publicado Certidão em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 17/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 12:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/02/2023 22:36

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 02/02/2023 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de MARLY MENDONCA ALVES em 30/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 00:55

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 06/12/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/11/2022 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/11/2022 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Despacho em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 21:03

    Decorrido prazo de MARLY MENDONCA ALVES em 04/11/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/10/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 18:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/10/2022 01:41

    Publicado Sentença em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2022 18:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/09/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARLY MENDONCA ALVES em 16/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 00:24

    Publicado Certidão em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/08/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2022 00:20

    Publicado Decisão em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 18/07/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/07/2022 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 15/07/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 00:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 17:39

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 27/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/06/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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