31/01/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 11:25

Recebidos os autos
31/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA - CPF: *39.***.*84-00 (QUERELADO).
30/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 18:09

Recebidos os autos
25/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA em 24/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 19:50

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:33

Recebidos os autos
06/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:48

Recebidos os autos
28/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/11/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/11/2023 21:37

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:43

Recebidos os autos
09/11/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
30/10/2023 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 20:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:39

Transitado em Julgado em 30/10/2023
23/10/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:13

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:46

Recebidos os autos
02/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:46

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
30/09/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 13:43

Recebidos os autos
29/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0715341-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES QUERELADO: JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo as partes, por meio de seu(s) Defensor(es) e advogados constituídos, a tomarem ciência da petição da defesa de ID 173341075.

BRASÍLIA/ DF, 27 de setembro de 2023.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:10

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 04:06

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:00

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0715341-05.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES RÉU: JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA DESPACHO Por ora, INTIME-SE o Querelado para que divulgue o vídeo de retratação na plataforma do TikTok para efeito de proporcionalidade com a ofensa proferida.

Após, cientifique-se a parte querelante.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
15/09/2023 16:43

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/09/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0715341-05.2023.8.07.0016 Número do processo: 0715341-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES QUERELADO: JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo as partes, por meio de seu(s) Defensor(es) e advogados constituídos, a tomarem ciência da petição da defesa de ID 171467515.

BRASÍLIA, 11/09/2023 12:42 DANIEL RODRIGUES FRANCO Diretor de Secretaria
11/09/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 00:20

Publicado Ata em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
28/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
03/08/2023 13:13

Recebidos os autos
03/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/08/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 01:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:51

Recebidos os autos
12/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/07/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:26

Expedição de Mandado.
12/05/2023 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:01

Recebidos os autos
12/05/2023 18:00

Recebida a queixa contra JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA - CPF: *39.***.*84-00 (QUERELADO)
11/05/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/05/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE JUNIO IBIAPINA COSTA em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:40

Recebidos os autos
24/04/2023 09:40

Declarada incompetência
24/04/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
20/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:18

Recebidos os autos
20/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 07:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
19/04/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 01:49

Decorrido prazo de MARINA CARNEIRO DE MENDONCA FERNANDES em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 09:56

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:13

Recebidos os autos
29/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 06:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
29/03/2023 02:24

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:56

Recebidos os autos
27/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
25/03/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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