17/03/2025 14:22

Recebidos os autos
17/03/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:46

Transitado em Julgado em 18/09/2023
18/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
16/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Processo : 0728311-85.2023.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de conflito de competência promovido pelo Desembargador LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA em face da Desembargadora FATIMA RAFAEL.

Em 24/08/2023, a Desembargadora suscitada fora designada para as medidas urgentes, momento em que lhe foram solicitadas as informações (id. 50490259).

Em atenção à solicitação, comunica decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0725312-62.2023.8.07.0000, no qual se deu este incidente, por meio da qual a eminente Desembargadora suscitada acolhe as ponderações lançadas pelo suscitante e, assim, reconsidera a decisão que havia declinado da competência.

Ato contínuo, dá por prejudicado o agravo de instrumento, pela perda superveniente de seu objeto, em razão de sentença proferida nos autos de onde tirado aquele recurso (id. 50764142).

Ante o exposto, não conheço do conflito de competência, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC e no art. 87, XIII, do RITJDFT, por estar prejudicado, diante da perda superveniente do objeto.

Comuniquem-se e intimem-se.

Arquivem-se estes autos oportunamente, com as cautelas de estilo.

Brasília – DF, 5 de setembro de 2023.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
12/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:15

Recebidos os autos
05/09/2023 18:15

Prejudicado o recurso
01/09/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2023 17:40

Recebidos os autos
30/08/2023 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/07/2023 18:21

Recebidos os autos
14/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
14/07/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/07/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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