18/10/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:34

Recebidos os autos
18/10/2023 14:34

Determinado o arquivamento
18/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:39

Recebidos os autos
16/10/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 19:15

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CASTRO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:55

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, declaro extinto, por litispendência, os autos n. 0718399-44.2022.8.07.0018, e julgo improcedente o pedido veiculado nos autos n. 0718398-59.2022.8.07.0018.

Condeno os embargantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa, condicionada a execução à comprovação da capacidade econômica dos devedores, beneficiários da gratuidade.
06/09/2023 13:41

Recebidos os autos
06/09/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2023 16:28

Recebidos os autos
10/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
20/03/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 06:31

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:33

Recebidos os autos
17/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CASTRO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 15:50

Recebidos os autos
04/12/2022 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2022 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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