13/11/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 06:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
24/09/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748446-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170624019), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170624019, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.026,69, em favor da parte exequente; R$ 575,80 em favor do patrono Dr.

DANILO DIAS SANTOS, OAB/DF 61.712.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 10:46

Recebidos os autos
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
09/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 05:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 05:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:01

Expedição de Autorização.
09/05/2023 20:18

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
09/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:00

Recebidos os autos
09/03/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:30

Recebidos os autos
02/03/2023 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2023 16:36

Transitado em Julgado em 07/02/2023
12/02/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:32

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 23:43

Recebidos os autos
11/01/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 23:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:21

Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:58

Recebidos os autos
14/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2022 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2022 11:01

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:53

Recebidos os autos
12/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:53

Outras decisões
11/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/09/2022 01:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/09/2022 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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