21/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:42

Recebidos os autos
25/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:56

Expedição de Ofício.
04/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749714-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 201997990) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 15:37

Recebidos os autos
26/06/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:22

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/05/2024 09:44

Recebidos os autos
02/05/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
25/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749714-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte embargada intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, de ordem, remetam-se os autos para o NUPMETAS para apreciação dos embargos.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/04/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/04/2024 14:03

Recebidos os autos
09/04/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
21/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
19/12/2023 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:14

Recebidos os autos
18/12/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749714-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2023 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:41

Outras decisões
06/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:31

Recebidos os autos
01/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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