11/04/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 04:29

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 10:10

Expedição de Ofício.
03/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:48

Recebidos os autos
27/01/2025 09:48

Deferido o pedido de JOSUE SILVA BARROS - CPF: *28.***.*40-00 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
08/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:01

Recebidos os autos
06/12/2024 18:01

Indeferido o pedido de JOSUE SILVA BARROS - CPF: *28.***.*40-00 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)
02/12/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSY ALMEIDA AZEVEDO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741494-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSY ALMEIDA AZEVEDO, JOSUE SILVA BARROS, MARCO ANTONIO SOUSA, PEDRO OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de óbito (ID 215329847), RETIFIQUE-SE o tipo de parte para “ESPÓLIO DE” no sistema PJe, com o CPF e com a data do óbito (art. 2º, XV, da Instrução 2/2022 da Corregedoria).

Após as alterações supracitadas, INTIMEM-SE as peticionantes de ID 215327171 para juntar aos autos o formal de partilha, que deverá contemplar o crédito devido nos presentes autos; OU, caso não tenha sido objeto do inventário já encerrado, deverá ser objeto de sobrepartilha e, na hipótese de sobrepartilha judicial, indicar o número do processo e Juízo respectivo para onde os valores devidos ao Espólio-credor serão remetidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:55

Recebidos os autos
22/11/2024 16:55

Outras decisões
04/11/2024 01:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial para DECLARAR extinta a obrigação dos autores quanto aos valores devidos aos réus, Josue Silva Barros, Marco Antonio Sousa e Pedro Oliveira Souza, conforme os depósitos judiciais realizados.
29/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:41

Recebidos os autos
28/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:41

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2024 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741494-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSY ALMEIDA AZEVEDO, JOSUE SILVA BARROS, MARCO ANTONIO SOUSA, PEDRO OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:52

Recebidos os autos
11/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:52

Outras decisões
09/07/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:55

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSUE SILVA BARROS em 11/06/2024 23:59.
18/04/2024 02:43

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:33

Expedição de Edital.
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:50

Recebidos os autos
09/04/2024 21:50

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
08/04/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:10

Recebidos os autos
22/03/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741494-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSY ALMEIDA AZEVEDO, JOSUE SILVA BARROS, MARCO ANTONIO SOUSA, PEDRO OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da Sentença ID 178076963, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico em favor da parte autora, via BANKJUS, das quantias depositadas na conta judicial (ID's 143789515 e 143789521), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 187528798.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:20

Recebidos os autos
04/03/2024 09:20

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
29/02/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/02/2024 11:01

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSY ALMEIDA AZEVEDO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA SOUZA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSUE SILVA BARROS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUSA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JOSY ALMEIDA AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JOSUE SILVA BARROS em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741494-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARQUES DE SOUSA, JOSY ALMEIDA AZEVEDO, JOSUE SILVA BARROS, MARCO ANTONIO SOUSA, PEDRO OLIVEIRA SOUZA, SEBASTIAO ALVES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID. , por meio dos quais o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC naquele decisum.

Todavia, a leitura das razões do embargante revela um inescondível descontentamento com os fundamentos e conclusões às quais chegou o órgão jurisdicional.

Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a decisão apreciou integralmente as pretensões aviadas, não revelando contradição entre os seus fundamentos e disposições.

Não vislumbro, ademais, qualquer obscuridade que demande esclarecimentos além daqueles já consignados no ato.

Tenho, pois, que a irresignação do embargante desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não aquele ora eleito.

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 17:41

Recebidos os autos
30/01/2024 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.
02/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 23:26

Recebidos os autos
26/12/2023 23:26

Extinto o processo por desistência
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
19/11/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
06/11/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 15:52

Desentranhado o documento
06/11/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741494-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARQUES DE SOUSA, JOSY ALMEIDA AZEVEDO, JOSUE SILVA BARROS, MARCO ANTONIO SOUSA, PEDRO OLIVEIRA SOUZA, SEBASTIAO ALVES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC).

Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 485, III, do CPC).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/09/2023 17:15

Recebidos os autos
11/09/2023 17:15

Outras decisões
05/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 23:53

Recebidos os autos
30/06/2023 23:53

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
30/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2023 16:39

Transitado em Julgado em 21/06/2023
30/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:31

Recebidos os autos
21/06/2023 10:31

Homologada a Transação
14/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 23:58

Recebidos os autos
25/05/2023 23:58

Outras decisões
16/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
29/04/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSY ALMEIDA AZEVEDO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:57

Juntada de Certidão
18/03/2023 04:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 04:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2023 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/03/2023 23:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:49

Recebidos os autos
25/01/2023 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 07:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:28

Recebidos os autos
30/11/2022 12:28

Outras decisões
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:28

Recebidos os autos
24/11/2022 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2022 09:13

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/11/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 17:39

Recebidos os autos
16/11/2022 17:39

Outras decisões
10/11/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 19:09

Expedição de Certidão.
06/11/2022 18:33

Recebidos os autos
06/11/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/10/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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