16/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:07

Recebidos os autos
01/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:17

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
25/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:41

Recebidos os autos
12/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 13:29

Recebidos os autos
17/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:29

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
03/12/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:21

Recebidos os autos
25/11/2024 17:21

Outras decisões
08/11/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/11/2024 13:47

Processo Desarquivado
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO ROSA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 18:55

Expedição de Termo.
10/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
26/10/2023 18:02

Recebidos os autos
26/10/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
24/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 11:32

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
17/10/2023 09:19

Recebidos os autos
17/10/2023 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/09/2023 07:26

Recebidos os autos
28/09/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/09/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 152877890, ressalvados erros, omissões e eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública, e RESOLVO o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelo requerente, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de Justiça, se deferida.

Sem honorários.

Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros, condicionada à demonstração de regularidade fiscal (pagamento ou isenção).

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
13/09/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
11/09/2023 18:02

Recebidos os autos
11/09/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 15:26

Recebidos os autos
29/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/07/2023 14:14

Recebidos os autos
20/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/07/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:34

Recebidos os autos
19/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 18:41

Recebidos os autos
12/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIANO JOSE DE CASTRO ROSA em 18/05/2023 23:59.
10/04/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:52

Recebidos os autos
04/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/03/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:46

Recebidos os autos
22/03/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 08:14

Recebidos os autos
06/03/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/02/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 22:12

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 13:33

Recebidos os autos
18/01/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/12/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
07/11/2022 06:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 06:06

Expedição de Ofício.
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 14:45

Recebidos os autos
18/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/10/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 17:32

Recebidos os autos
28/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:17

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 08:21

Recebidos os autos
19/08/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/08/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 09:33

Recebidos os autos
22/07/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2022.
14/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 16:51

Recebidos os autos
10/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:47

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:22

Expedição de Ofício.
17/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:52

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 16:13

Recebidos os autos
29/04/2022 16:13

Outras decisões
08/04/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/04/2022 23:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 17:49

Recebidos os autos
23/03/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:35

Recebidos os autos
14/03/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/03/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
19/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:57

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 16:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 14:22

Recebidos os autos
13/12/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 00:26

Publicado Intimação em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
03/12/2021 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2021 14:37

Recebidos os autos
03/12/2021 14:37

Deferido o pedido de
03/12/2021 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/12/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:44

Recebidos os autos
26/11/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/11/2021 17:18

Juntada de Certidão
21/11/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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