21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em desfavor de Não encontrado, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório.

DECIDO.

Consoante se observa em termo ora juntado, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b", do inciso III do art. 487 do CPC.

Cuidando-se de homologação de transação, nos exatos termos em que declinada, FICA CERTIFICADO desde já o trânsito em julgado desta Sentença.

Sem custas finais (art. 90, par. 3º, do CPC).

Honorários sucumbenciais como acordado.

No silêncio das partes, não há honorários sucumbenciais.

Arquive-se, com os registros de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:58

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 00:11

Recebidos os autos
20/08/2025 00:11

Homologada a Transação
19/08/2025 15:36

Juntada de Petição de acordo
19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
18/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:33

Recebidos os autos
07/05/2025 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:07

Recebidos os autos
31/03/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:23

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
11/09/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:09

Recebidos os autos
02/09/2024 16:09

Outras decisões
30/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
24/08/2024 14:19

Recebidos os autos
24/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da resposta ao Ofício (ID 205529392), INTIMO as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/07/2024 23:07

Recebidos os autos
28/07/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:07

Outras decisões
26/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
11/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:48

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Indeferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
08/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:26

Recebidos os autos
06/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:26

Outras decisões
25/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:02

Expedição de Ofício.
17/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:24

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de promover o cumprimento do exposto no v.Acórdão, proferida em sede de recurso de Agravo de Instrumento de n. 0712940-18.2022.8.07.0000, OFICIE-SE ao NUBANK para que e apresente o histórico de movimentação da conta de titularidade do requerido, em razão dos indícios de sua utilização para a prática de ilícitos previstos na Lei n. 9.610/1998.

Sem prejuízo, EXPEÇA-SE ofício direcionado ao FACEBOOK para o cumprimento do exposto na Decisão de ID 116932749, conforme petição de ID 178791618.

I.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/01/2024 13:43

Recebidos os autos
08/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:43

Outras decisões
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:31

Recebidos os autos
24/10/2023 22:31

Outras decisões
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2023 14:58

Recebidos os autos
05/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:58

Outras decisões
04/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, diante dos documentos juntados conjuntamente a petição de ID 172715988, DEFIRO a gratuidade judiciária em favor do requerido.

Anoto.

Finda a fase postulatória, INTIMO as partes para informares se desejam a designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, feito terá o seu regular trâmite.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/09/2023 17:45

Recebidos os autos
21/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL VIANA DIAS - CPF: *48.***.*94-07 (REU).
21/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para que a parte requerida cumpra a Decisão de ID 166434199, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
14/09/2023 16:01

Recebidos os autos
14/09/2023 16:01

Outras decisões
14/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706695-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DESPACHO Certifique a diligente serventia judicial acerca do transcurso do prazo inaugurado por meio da Decisão de ID 166434199 para que o requerido comprovasse a hipossuficiência declarada.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:42

Recebidos os autos
11/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 09:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 23:03

Recebidos os autos
21/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:03

Outras decisões
18/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:29

Recebidos os autos
04/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:09

Recebidos os autos
26/07/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 11/07/2023 23:59.
29/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:18

Expedição de Ofício.
24/04/2023 14:18

Expedição de Ofício.
04/04/2023 09:58

Recebidos os autos
04/04/2023 09:58

Outras decisões
27/03/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2023 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:11

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 22:19

Juntada de Certidão
16/02/2023 22:19

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:11

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 19/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 15:22

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:09

Expedição de Ofício.
09/05/2022 17:09

Expedição de Ofício.
05/05/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:43

Recebidos os autos
05/05/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 04/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2022 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:50

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:26

Expedição de Carta.
18/04/2022 19:25

Expedição de Ofício.
07/04/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 21:29

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:18

Recebidos os autos
28/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/03/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2022 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:55

Recebidos os autos
03/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/02/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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