06/05/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710685-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: RM TECH ENGENHARIA EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RM TECH ENGENHARIA EIRELI (32.***.***/0001-32) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 19:09:34. *documento datado e assinado eletronicamente.
30/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:30

Recebidos os autos
29/04/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:15

Transitado em Julgado em 02/04/2024
25/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:47

Decorrido prazo de RM TECH ENGENHARIA EIRELI em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710685-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: RM TECH ENGENHARIA EIRELI SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em desfavor de RM TECH ENGENHARIA EIRELI, em que as partes requerem a homologação dos acordos de IDs Num. 188259188 e Num. 188259189.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os acordos celebrados relativos ao crédito principal e os honorários de sucumbência (ID IDs Num. 188259188 e Num. 188259189), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pela parte executada, nos termos dos acordos.

Honorários incluídos no valor dos acordos.

Transitada em julgado, promova-se a liberação da quantia bloqueada/transferida no ID Num. 182644157, em favor da parte executada, uma vez que se trata de valor irrisório não abrangido nos acordos homologados.

Não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
01/03/2024 18:37

Recebidos os autos
01/03/2024 18:37

Homologada a Transação
29/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de RM TECH ENGENHARIA EIRELI em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos.

Deixei de solicitar informações quanto à declaração de receitas das empresas executadas, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Assim, promovi a pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias).

Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.
15/01/2024 16:48

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
27/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
26/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/12/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
21/12/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/12/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/12/2023 18:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/12/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:55

Recebidos os autos
20/11/2023 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:01

Recebidos os autos
31/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de RM TECH ENGENHARIA EIRELI em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710685-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME REU: RM TECH ENGENHARIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (exequente) em desfavor de RM TECH ENGENHARIA EIRELI (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 23/08/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 34.252,73, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 166291506 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 28.019,40 (vinte e oito mil, dezenove reais e quarenta centavos), acrescida de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, desde o vencimento da obrigação.

Desta forma, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado nas planilhas de ID 170334568 e 170334569, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser realizada via intimação eletrônica na forma prevista nos arts. 4º e 6º, da Portaria GC 34, de 02 de março de 2021, observando o e-mail/telefone em que citada a parte ré ((61)98201-0296 - ID 162409025).

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
06/09/2023 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 16:43

Recebidos os autos
06/09/2023 16:43

Outras decisões
05/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:35

Recebidos os autos
31/08/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 13:59

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de RM TECH ENGENHARIA EIRELI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de RF LOCACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:25

Recebidos os autos
26/07/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de RM TECH ENGENHARIA EIRELI em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 21:40

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 15:58

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 18:33

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 10:11

Recebidos os autos
22/03/2023 10:11

Recebida a emenda à inicial
21/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:28

Recebidos os autos
13/03/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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