29/01/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:47

Recebidos os autos
29/01/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
27/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 11:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025
27/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:36

Recebidos os autos
23/01/2025 15:36

Homologada a Transação
23/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:28

Recebidos os autos
09/12/2024 17:28

Deferido o pedido de EDNA MOTA FERNANDES - CPF: *27.***.*26-87 (AUTOR).
09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/12/2024 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:08

Recebidos os autos
04/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/12/2024 12:36

Processo Desarquivado
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
05/11/2024 06:09

Processo Desarquivado
05/11/2024 06:08

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:29

Recebidos os autos
17/10/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 17:46

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:33

Recebidos os autos
04/10/2024 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, em cumprimento à Decisão de ID 211973350, intomo as partes para apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos (id 211886725 e 212769134).

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 15:31:50.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
30/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Ciente da manifestação do MPDFT ao ID 211913450.

Ciente também da oposição de embargos declaratórios pela parte autora (ID 211886725).

Tendo em vista que ainda não transcorreu o prazo para eventual oposição de embargos declaratórios pela outra parte, aguarde-se.

Transcorrido o prazo, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa.

Prazo: 05 dias.

Tudo feito, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos
23/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/09/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 15:53

Recebidos os autos
20/09/2024 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:45

Recebidos os autos
17/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Outras decisões
16/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência dos honorários pericias, no valor de R$ 4.500,00, depositados em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 209405760), para conta de titularidade de ARIANE SILVEIRA LOPES (CPF *47.***.*16-68 ), no Banco de Brasília, agência 078, conta corrente 078.006.419-4.

Feito, retorne o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes e do MP.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:34

Recebidos os autos
02/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:34

Outras decisões
02/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Intime-se a perita para indicar conta bancária de sua titularidade para transferência do valor dos honorários depositados em conta judicial vinculada ao processo (ID 209405760).

Prazo: 05 dias.

Findo o prazo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das parte e do MP.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
01/09/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 15:39

Recebidos os autos
30/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:52

Recebidos os autos
29/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/08/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação sobre o laudo complementar, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo estabelecido pelo juízo para manifestação das partes, dê-se vista dos autos ao MP.

Após manifestação do MP, volte o processo concluso para decisão.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Nos termos do art. 178 do CPC, dê-se vistas dos autos ao MP, pelo prazo de 30 dias.

Findo o prazo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
30/07/2024 17:49

Recebidos os autos
30/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/07/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:49

Recebidos os autos
29/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/07/2024 21:45

Juntada de Petição de laudo
16/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:38

Recebidos os autos
15/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de EDNA MOTA FERNANDES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerimento retro, concedo o prazo suplementar de 5 dias à parte ré.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/07/2024 16:01

Recebidos os autos
10/07/2024 16:01

Deferido o pedido de UNIMED SEGURADORA S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-06 (REU).
10/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:31

Juntada de Petição de laudo
12/06/2024 19:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ARIANE SILVEIRA LOPES em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:04

Recebidos os autos
10/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/05/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:59

Recebidos os autos
09/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:25

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:42

Recebidos os autos
26/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da designação da data e local para a realização da perícia, competindo às partes avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram, conforme dados abaixo: Data da perícia: 23/04/2024 Horário: 16h Local: residência da requerente indicado na petição de ID 191680570 e 169946559.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 .

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
02/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Ciente do ofício retro.

Prossiga-se nos termos estabelecidos no ato de ID 188783953.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
08/03/2024 13:43

Recebidos os autos
08/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/03/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação aos honorários do perito apresentada pela parte ré, por considerar que não foi apresentado nenhum dado concreto que pudesse comprovar o alegado excesso.

Saliento que os honorários do perito devem observar o grau de complexidade do serviço (perícia médica), a formação do profissional, o valor e importância da causa, entre outros pontos.

Atento a tais circunstâncias, reputo que o valor de R$ 4.500,00 atende ao princípio da razoabilidade e remunera satisfatoriamente o serviço a ser realizado.

Neste sentido, segue entendimento o entendimento do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS.

PERITO NOMEADO.

VALOR COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES A SEREM DESEMPENHADAS.

EXCESSIVIDADE NÃO COMPROVADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Embora a lei processual não estabeleça critérios objetivos para o arbitramento dos honorários periciais, deve a remuneração ser fixada com base na natureza, valor e importância da causa, bem como o tempo exigido para o serviço, além de considerar a formação do perito, conforme pontua a jurisprudência. 2.

O Juiz poderá acolher a impugnação das partes quanto ao valor estimado pelo expert se houver demonstração concreta de que esse montante é desproporcional à demanda ou evidentemente excessivo, prova não apresentada pela parte Agravante. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1741097, 07189288320238070000, Relator: Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 8/8/2023, publicado no DJE: 21/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se a parte ré para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de se considerar que houve desistência da prova produzida, suportando, consequentemente, o ônus de sua ausência.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 15:08

Recebidos os autos
05/03/2024 15:08

Outras decisões
05/03/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/03/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de EDNA MOTA FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0735780-82.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDNA MOTA FERNANDES Requerido: UNIMED SEGURADORA S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte REQUERIDA (ID 180831918), na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:54:13.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
20/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:04

Recebidos os autos
07/12/2023 09:03

Outras decisões
06/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/12/2023 14:45

Juntada de Petição de laudo
01/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de EDNA MOTA FERNANDES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:37

Recebidos os autos
06/11/2023 14:37

Outras decisões
06/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:56

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:40

Recebidos os autos
20/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/10/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo.

Pontuo que a decisão de ID 169952966, deferiu a tutela de urgência para determinar à parte ré que preste o tratamento ao autor, em regime de "home care", nos moldes consignados no relatório médico (ID 169946575), arcando com todos os custos relativos aos profissionais e aos equipamentos que se fizerem necessários.

A prova documental jungida na instrução demonstra que a matéria controvertida não está suficientemente elucidada.

Neste contexto, defiro a realização de prova pericial requerida exclusivamente pela ré (ID 173136858).

Fixo os seguintes pontos controvertidos: Definir em que consiste o serviço Home Care e se o tipo de atendimento deduzido pelo autor tem previsão na legislação que regulamenta os planos de saúde; Definir, em razão da enfermidade que acomete a parte autora, qual(is) cuidado(s) médico(s) a autora necessita, nos moldes consignados no relatório médico de ID 169946575; Definir se a prestação desses cuidados médicos demanda exclusividade de profissão da saúde regulamentada, ou seja, medicina, enfermagem, etc.

Sem prejuízo, deverá o perito judicial apresentar eventuais esclarecimentos complementares que reputar necessário para dirimir a lide, considerando o tratamento postulado pelo autor e a obrigação legal da requerida.

Nomeio a médica ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA, com dados arquivados no sistema de peritos ativos do TJDFT, para atuar como perito do juízo.

Cadastre-se.

Fixo, desde já, o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Nos termos do artigo 465, §1º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para: (i) arguirem impedimento ou suspeição do perito, (ii) indicarem assistente técnico e (iii) apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, promova o Cartório Judicial a intimação da perita judicial para que apresente sua proposta de honorários.

Vindo aos autos a proposta, intime-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Os honorários periciais serão antecipados pela parte requerida, nos termos do artigo 95 do CPC.

Consigne-se que o levantamento dos honorários periciais ocorrerá da seguinte forma: 50% após a entrega do laudo pericial, e o restante após a resposta a eventuais impugnações, nos termos do artigo 465, §4º do CPC.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/09/2023 11:54

Recebidos os autos
28/09/2023 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 169952966.

Em que pese a pretensão aclaratória manifestada, da simples leitura da decisão embargada afere-se que ela não padece dos vícios.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

Não há que se falar em omissão, pois não é obrigatória a fixação de limite na astreinte, uma vez que eventual excesso pode ser modulado posteriormente Logo, constata-se a pretensão da parte embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração.

Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e.

Tribunal de Justiça.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho íntegra a decisão proferida.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas e indicando objetivamente quais pontos controvertidos pretendem esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 16:19:03.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:16

Recebidos os autos
25/09/2023 14:16

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/09/2023 19:07

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735780-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MOTA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FERNANDO SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos em face do ato do juízo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.
11/09/2023 16:50

Recebidos os autos
11/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2023 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 17:57

Mandado devolvido dependência
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 20:36

Recebidos os autos
25/08/2023 20:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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