16/09/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 16:42

Recebidos os autos
20/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715666-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO SOUZA RIBEIRO, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de ANTONIO SOUZA RIBEIRO, CPF/CNPJ *99.***.*64-15, dados bancários agência 206, conta 1665165, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A., no valor de R$ 4.616,88, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Conta não encontrada.".

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte ANTONIO SOUZA RIBEIRO intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários, ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 14:11:30.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
07/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:06

Processo Desarquivado
20/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 16:26

Arquivado Provisoramente
13/01/2025 14:23

Recebidos os autos
13/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/01/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/01/2025 11:16

Processo Desarquivado
10/01/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:57

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:55

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:55

Expedição de Ofício.
14/11/2024 05:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715666-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO SOUZA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANTONIO SOUZA RIBEIRO, no qual alega a existência de erro material no decisum de ID 211584949, sob a assertiva de erro no valor dos requisitórios a serem expedidos.

Finaliza pugnando o acolhimento dos aclaratórios. É o breve relato.

DECIDO.

O pleito do embargante comporta provimento.

Os valores dos requisitórios que constaram na decisão de ID 211584949 não estão de acordo com as quantias dos cálculos da contadoria de ID 208045135.

Desse modo, acolho os presentes embargos de declaração e, em consequência, passa a integrar a decisão de ID 211584949.

Assim sendo, determino a expedição dos seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL 1) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de ANTONIO SOUZA RIBEIRO, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº *99.***.*64-15, devidamente representado pelo advogado FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB DF 34.163, CPF nº *01.***.*22-93, no montante de R$ 5.129,87 (cinco mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), relativo ao valor do crédito principal, do valor total haverá o decote de R$ 512,99, referentes a 10% dos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 138724774, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome do advogado FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB DF 34.163, CPF nº *01.***.*22-93, no montante de R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos honorários de sucumbência e ressarcimento de custas processuais.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:41:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
27/09/2024 18:18

Recebidos os autos
27/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715666-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO SOUZA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença (ID 138724776), no qual o exequente ANTONIO SOUZA RIBEIRO requer seja o DISTRITO FEDERAL compelido ao pagamento da quantia de R$ 11.800,12 (onze mil e oitocentos reais e doze centavos).

O DISTRITO FEDERAL apresentou IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença em petição de ID 142760243, alegando excesso de execução na quantia de R$ 10.928,19 (dez mil novecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).

A parte exequente se manifestou em réplica de ID 145052522.

Este Juízo se valeu do auxílio da Contadoria Judicial ID 208045135.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o breve relatório.

Decido.

Considerando que as partes concordaram com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, conforme verifica-se nos IDs 209615521 e 210515637, homologo os cálculos apresentados em ID 208045135, no valor de R$ 5.796,59 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), os quais estão atualizados até 19/08/2024.

Considerando que, de fato, houve excesso na execução, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para decotar o valor excedente de R$ 6.003,53 (seis mil e três reais e cinquenta e três centavos), do montante requerido na peça vestibular.

Em razão do acolhimento da impugnação por excesso na execução, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução (R$ 6.003,53), com fulcro no artigo 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Assim, determino a expedição dos seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL: 1) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV em nome de ANTONIO SOUZA RIBEIRO, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº *99.***.*64-15, devidamente representado pelo advogado FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB DF 34.163, CPF nº *01.***.*22-93, no montante de R$ 4.616,88 (quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), relativo ao valor do crédito principal, do valor total haverá o decote de R$ 512,99, correspondente ao ressarcimento de custas que foi realizado pelo advogado, conforme ID 138724774 e a 10% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID: 138724774, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome do advogado FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB DF 34.163, CPF nº *01.***.*22-93, no montante de R$ 512,99 (quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos), referente aos honorários de sucumbência.

As requisições de pequeno valor devem ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido (relativo a RPV) no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da ciência da presente decisão, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará/ofício de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Intimem-se as Partes.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 18:44:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
18/09/2024 22:06

Recebidos os autos
18/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715666-08.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO SOUZA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 17:55:55.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:17

Recebidos os autos
19/08/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:47

Recebidos os autos
23/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:20

Recebidos os autos
03/05/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:03

Recebidos os autos
16/04/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715666-08.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO SOUZA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 14:01:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
24/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:08

Recebidos os autos
16/01/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 17:55

Desentranhado o documento
16/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:43

Recebidos os autos
16/01/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:50

Recebidos os autos
25/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:38

Recebidos os autos
04/10/2023 17:38

Deferido o pedido de ANTONIO SOUZA RIBEIRO - CPF: *99.***.*64-15 (EXEQUENTE).
04/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715666-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO SOUZA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

De início, em atenção ao princípio da razoabilidade, DEFIRO o pedido de ID 170522211 e concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela d.

Contadoria Judicial (ID 169447866).

Lado outro, INTIME-SE o Distrito Federal para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a manifestação de ID 170956597, uma vez que o ente público foi intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria e não acerca dos apresentados pelo exequente.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA I
06/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:11

Recebidos os autos
06/09/2023 13:11

Deferido o pedido de ANTONIO SOUZA RIBEIRO - CPF: *99.***.*64-15 (EXEQUENTE).
05/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:10

Recebidos os autos
21/08/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA RIBEIRO em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:16

Recebidos os autos
27/02/2023 17:16

Deferido o pedido de ANTONIO SOUZA RIBEIRO - CPF: *99.***.*64-15 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
09/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:31

Juntada de Certidão
11/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
30/12/2022 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:43

Recebidos os autos
19/12/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:25

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:14

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 19:49

Recebidos os autos
20/10/2022 19:49

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:29

Recebidos os autos
04/10/2022 15:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2022 09:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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