27/02/2024 20:17

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/01/2024
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700894-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA LUIZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183246557.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 146367148.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 20:13

Recebidos os autos
22/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de EVA LUIZA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700894-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA LUIZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 11:14

Recebidos os autos
06/09/2023 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:26

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de EVA LUIZA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:51

Recebidos os autos
30/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:43

Recebidos os autos
18/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de EVA LUIZA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:39

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 03:52

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:00

Recebidos os autos
17/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:00

Outras decisões
14/02/2023 22:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:38

Recebidos os autos
24/01/2023 12:38

Determinada a emenda à inicial
13/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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