07/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:32

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 15:24

Recebidos os autos
08/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758364-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MONICA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/03/2024 21:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:59

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0758364-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA MONICA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 11:17

Recebidos os autos
06/09/2023 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:28

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de LUZIA MONICA LOPES em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:10

Recebidos os autos
30/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:42

Recebidos os autos
18/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:52

Recebidos os autos
03/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:24

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 01:27

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 13:08

Recebidos os autos
14/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:08

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 19:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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