03/04/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749634-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188425385.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:11

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 15:34

Recebidos os autos
13/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749634-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749634-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 11:22

Recebidos os autos
06/09/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:33

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de EDILENE BARBOSA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:56

Recebidos os autos
30/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:46

Recebidos os autos
18/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 19:10

Recebidos os autos
31/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:30

Recebidos os autos
28/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
16/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:33

Recebidos os autos
06/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:47

Recebidos os autos
15/09/2022 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709671-83.2023.8.07.0016

Vicente da Costa Amorim

Distrito Federal

Advogado: Edson Alexandre Silva Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0706147-75.2023.8.07.0017

Condominio 11

Geralda Maria da Silva

Advogado: Rosangela Andrade Afonso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0722316-25.2022.8.07.0001

Condominio do Edificio Centro Comercial ...

Edival Velozo da Silva Junior

Advogado: Rafael Ferreira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0719841-39.2022.8.07.0020

Jessica Fernanda Vieira

Fc Assessoria Administrativa LTDA

Advogado: Jessica Fernanda Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0705887-95.2023.8.07.0017

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Bruno de Andrade Vasconcelos

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 10:25

Exibir Processo