11/03/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737026-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELCH DE PAIVA GONCALO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 186453466.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 16:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737026-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELCH DE PAIVA GONCALO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:59

Expedição de Ofício.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737026-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELCH DE PAIVA GONCALO E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 11:10

Recebidos os autos
06/09/2023 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:03

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de WELCH DE PAIVA GONCALO E SILVA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:36

Recebidos os autos
29/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 18:07

Recebidos os autos
19/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:42

Recebidos os autos
02/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:46

Recebidos os autos
25/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:20

Recebidos os autos
21/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
20/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:31

Recebidos os autos
20/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
02/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:12

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 01:35

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 16:24

Recebidos os autos
30/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:45

Recebidos os autos
22/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:24

Recebidos os autos
14/07/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/07/2022 20:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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