TJDFT - 0721787-40.2021.8.07.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 13:53
Arquivado Provisoramente
-
27/04/2024 03:41
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA em 26/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
15/04/2024 15:18
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/04/2024 15:18
Indeferido o pedido de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (EXEQUENTE)
-
28/03/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/03/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:43
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721787-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA EXECUTADO: ANDRE MARQUES BERQUO RAMOS EIRELI CERTIDÃO Junto aos autos a resposta da Secretaria de Economia do Distrito Federal.
Conforme Portaria 01/2016, intime-se o exequente a requerer o que entender de direito.
BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral -
19/03/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:38
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:34
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:34
Deferido o pedido de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
-
15/02/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
26/01/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 09:21
Recebidos os autos
-
23/01/2024 09:21
Outras decisões
-
06/12/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 19:55
Recebidos os autos
-
22/11/2023 19:55
Deferido o pedido de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
-
13/11/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/11/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 11:40
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:23
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
03/10/2023 14:08
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:08
Indeferido o pedido de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AUTOR)
-
03/10/2023 14:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/09/2023 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/09/2023 07:45
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:47
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:28
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721787-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: ANDRE MARQUES BERQUO RAMOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte autora requereu "que seja penhorado do Pró-labore do administrador/sócio que recebe juntamente com as gratificações e participações percentual de 20% para adimplir a dívida nestes autos mensalmente até o limite de quitação." Ocorre que o requerido nestes autos é a pessoa jurídica ANDRE MARQUES BERQUO RAMOS EIRELI, e não a pessoa física André Marques Berquo Ramos.
Portanto, não há que se falar em penhora de pró-labore que o sócio administrador receberia da empresa ré, porquanto o sócio administrador não é parte nos autos.
Ante a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC).
Transcorrido sem manifestação, arquivem-se sem necessidade de nova conclusão, conforme art. 921, § 2º, do CPC.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
05/09/2023 19:01
Recebidos os autos
-
05/09/2023 19:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/08/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/08/2023 00:56
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:33
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
11/08/2023 01:25
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 18:42
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:42
Deferido o pedido de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14 (AUTOR).
-
27/07/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
26/07/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 00:31
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 07:51
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:18
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:18
Outras decisões
-
04/07/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
03/07/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:23
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 00:54
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:37
Publicado Edital em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
24/03/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/03/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:24
Expedição de Edital.
-
22/03/2023 14:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/03/2023 05:19
Recebidos os autos
-
22/03/2023 05:19
Outras decisões
-
21/03/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 01:15
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES BERQUO RAMOS EIRELI em 17/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/03/2023 11:05
Recebidos os autos
-
15/03/2023 11:05
Determinada a emenda à inicial
-
13/03/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/03/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:26
Publicado Edital em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
01/02/2023 19:08
Expedição de Edital.
-
20/01/2023 12:53
Recebidos os autos
-
20/01/2023 12:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
-
08/12/2022 13:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/12/2022 13:14
Transitado em Julgado em 25/11/2022
-
26/11/2022 02:42
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
01/11/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 06:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
26/10/2022 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 18:14
Recebidos os autos
-
26/10/2022 18:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2022 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 17:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 12:42
Recebidos os autos
-
26/08/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/08/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 00:20
Publicado Certidão em 21/07/2022.
-
20/07/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 12:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/06/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES BERQUO RAMOS EIRELI em 30/05/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 00:57
Publicado Edital em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
01/04/2022 00:10
Publicado Decisão em 01/04/2022.
-
31/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 18:29
Expedição de Edital.
-
29/03/2022 17:52
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/03/2022 14:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/03/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
15/03/2022 01:08
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:45
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 00:47
Publicado Certidão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2022 18:37
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/01/2022 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 13:48
Recebidos os autos
-
25/11/2021 13:48
Outras decisões
-
10/11/2021 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/11/2021 19:45
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 00:26
Publicado Despacho em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 14:59
Recebidos os autos
-
03/11/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/10/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 02:27
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 02:27
Publicado Certidão em 01/10/2021.
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 10:45
Expedição de Mandado.
-
21/09/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 19:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2021 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 00:39
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 02:51
Decorrido prazo de VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 16/08/2021.
-
15/08/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
12/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2021 20:00
Expedição de Mandado.
-
04/08/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 19:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/07/2021 02:28
Publicado Decisão em 02/07/2021.
-
01/07/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
29/06/2021 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2021 16:27
Expedição de Mandado.
-
29/06/2021 14:06
Recebidos os autos
-
29/06/2021 14:06
Outras decisões
-
25/06/2021 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/06/2021 12:32
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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