03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:30

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:36

Recebidos os autos
07/08/2025 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Restando demonstrado o falecimento da parte executada, informação que se divisa da imagem encartada na petição de ID: 230685678, determino a suspensão do processo pelo prazo de sessenta (60) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso I e § 2º, inciso I, do CPC.

Por conseguinte, intime-se a parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, incluindo qualificação completa, observando o prazo assinado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, verificada a ausência de pressuposto processual.

Transcorrido em branco o prazo assinalado, tornem imediatamente conclusos os autos.

Brasília, 28 de março de 2025, 16:49:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
07/04/2025 17:54

Recebidos os autos
07/04/2025 17:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 22:40

Recebidos os autos
27/02/2025 22:40

Indeferido o pedido de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA - CPF: *94.***.*42-04 (EXEQUENTE)
30/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/12/2024 16:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1137
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a questão - "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." (Tema 1137) - está afeta a julgamento do STJ, na sistemática dos recursos repetitivos, determino a suspensão do processo em atendimento à respectiva decisão, tendo em vista o pedido de adoção de tais meios executivos pela parte autora.

I.

BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 11:11

Recebidos os autos
03/04/2024 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
15/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 10 de março de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/03/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 12:31

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 19:18

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:26

Recebidos os autos
08/02/2024 09:26

Deferido o pedido de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA - CPF: *94.***.*42-04 (EXEQUENTE).
25/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 15:17

Recebidos os autos
01/12/2023 15:17

Deferido o pedido de ABIACI FERNANDES MORAES - CPF: *51.***.*34-49 (EXECUTADO).
20/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2023 12:48

Recebidos os autos
20/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:24

Recebidos os autos
09/11/2023 17:24

Outras decisões
26/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:52

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:15

Recebidos os autos
19/10/2023 12:15

Deferido o pedido de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA - CPF: *94.***.*42-04 (EXEQUENTE).
06/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016 e decisão retro, à parte autora para que indique bens penhoráveis.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2023.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:05

Recebidos os autos
21/09/2023 12:05

Outras decisões
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026689-10.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA EXECUTADO: PAULO CRUZ DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o lapso temporal decorrido desde a última busca de ativos financeiros, defiro a renovação da pesquisa.

Nos termos do art. 854 do CPC, faça-se a pesquisa SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, com repetições automáticas programadas por até 30 dias.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
06/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:24

Recebidos os autos
31/07/2023 14:24

Outras decisões
17/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2023 20:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:35

Recebidos os autos
14/06/2023 12:35

Outras decisões
30/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:11

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:32

Expedição de Ofício.
21/03/2023 21:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 13:31

Expedição de Ofício.
28/02/2023 10:02

Recebidos os autos
28/02/2023 10:02

Outras decisões
10/02/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2023 22:32

Juntada de Certidão
30/01/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 21:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 22:10

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:50

Expedição de Ofício.
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:09

Recebidos os autos
07/11/2022 19:09

Outras decisões
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/10/2022 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:37

Recebidos os autos
04/10/2022 11:37

Outras decisões
22/09/2022 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
24/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:37

Recebidos os autos
23/08/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2022 21:47

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 11:02

Desentranhado o documento
21/07/2022 14:21

Expedição de Carta.
12/07/2022 10:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 10:30

Recebidos os autos
07/07/2022 10:30

Outras decisões
23/06/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:47

Recebidos os autos
22/06/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2022 08:16

Recebidos os autos
22/06/2022 08:16

Outras decisões
05/06/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
05/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de LUCIO MAURO FERNANDES em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 30/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2022 18:06

Expedição de Carta.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:32

Recebidos os autos
18/05/2022 08:32

Outras decisões
04/05/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2022 09:15

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 09:21

Publicado Despacho em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:48

Recebidos os autos
03/03/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:05

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022 06:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 22:37

Juntada de Petição de auto de arrematação
23/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2022 10:02

Juntada de Petição de auto de arrematação
14/02/2022 18:04

Juntada de Petição de certidão
03/02/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de LUCIO MAURO FERNANDES em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 17:21

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:25

Recebidos os autos
27/01/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/01/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.
24/01/2022 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 17:56

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:28

Expedição de Edital.
15/12/2021 18:04

Recebidos os autos
15/12/2021 18:00

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
09/12/2021 13:47

Recebidos os autos
09/12/2021 13:47

Outras decisões
24/11/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2021 09:24

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 23:13

Expedição de Certidão.
25/09/2021 20:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2021 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2021 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2021 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 13:28

Mandado devolvido dependência
04/08/2021 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 23:03

Expedição de Certidão.
06/07/2021 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 22:59

Expedição de Mandado.
17/05/2021 11:10

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:06

Recebidos os autos
12/05/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/05/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 17:05

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2021 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2021 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 20:13

Expedição de Mandado.
29/01/2021 12:18

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:15

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
12/01/2021 19:37

Recebidos os autos
12/01/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/12/2020 12:55

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de HOMERO BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES MORAES em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de LUCIO MAURO FERNANDES em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE AZEVEDO em 16/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 19:29

Expedição de Certidão.
03/11/2020 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 10:45

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 22:07

Expedição de Mandado.
22/10/2020 10:00

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 19:51

Expedição de Certidão.
17/10/2020 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2020 10:26

Expedição de Certidão.
15/10/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 22:11

Expedição de Certidão.
25/09/2020 19:16

Recebidos os autos
25/09/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2020 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:49

Expedição de Mandado.
25/05/2020 10:56

Recebidos os autos
15/05/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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