19/02/2025 17:15

Recebidos os autos
19/02/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 17:56

Recebidos os autos
07/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2025 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:11

Recebidos os autos
23/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/04/2024 18:11

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
22/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:55

Recebidos os autos
12/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 16:14

Recebidos os autos
03/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0726322-12.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 Requerido: CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte credora acerca da proposta de acordo apresentada pela parte interessada.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 13:23:47.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2024 11:58

Recebidos os autos
13/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:59

Recebidos os autos
13/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:27

Recebidos os autos
10/11/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2023 15:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 17:40

Recebidos os autos
31/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726322-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 EXECUTADO: CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 em desfavor de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME.

Na decisão de ID 154422455 foi deferida a penhora do imóvel situado na SCLN 316, BLOCO D, LOJA 71, matrícula 58.403 (ID 154166971).

Em análise detida à certidão de matrícula atualizada do imóvel penhorado (ID 160588119), se observa a incidência de uma penhora anterior sobre o bem em comento, consoante registro R3/58403, realizada pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, processo nº 28217/94 (pje nº 0004070-04.1994.8.07.0001).

Intimado, o exequente se manifestou noticiando o referido processo foi arquivado, não tendo localizado a desconstituição da penhora.

Decido.

Primeiramente, nos termos da decisão de ID 154422455, fica o exequente intimado a informar se pretende a adjudicação do imóvel ou alienação particular, nos termos do art. 879, I do CPC/15, no prazo de 10 dias.

Cumpre ressaltar que em caso de eventual alienação, o produto da arrematação deverá satisfazer primeiramente à penhora anterior à determinada nestes autos.

Assim, é imprescindível apurar se persiste o interesse do outro credor em relação à penhora anteriormente registrada na matrícula, bem como o seu valor atualizado.

Sendo assim, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO solicitando que a 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, processo nº 0004070-04.1994.8.07.0001, tome ciência acerca da referida penhora, bem como informe se ainda persiste interesse na satisfação da penhora do imóvel situado na SCLN 316, BLOCO D, LOJA 71, matrícula 58.403.

Em caso positivo, solicito que informe o valor atualizado do débito, para que, em caso de eventual alienação do bem em hasta pública, seja realizada a devida distribuição de eventuais créditos advindos da arrematação do imóvel.

Aguarde-se resposta do ofício.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:23:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/09/2023 17:22

Recebidos os autos
28/09/2023 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726322-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 EXECUTADO: CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME DESPACHO Fica o exequente intimado a informar se no processo nº 28217/94 (PJE 0004070-04.1994.8.07.0001), da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, foi desconstituída a penhora incidente sobre o imóvel penhorado nos autos.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 13:37:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/09/2023 16:57

Recebidos os autos
08/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:45

Recebidos os autos
22/08/2023 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2023 20:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:44

Publicado Edital em 08/05/2023.
05/05/2023 03:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 13:31

Expedição de Edital.
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:56

Expedição de Termo.
11/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 13:39

Recebidos os autos
03/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:18

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:51

Recebidos os autos
13/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:01

Recebidos os autos
06/03/2023 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:13

Recebidos os autos
28/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/02/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 11:51

Recebidos os autos
09/02/2023 11:51

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/02/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:29

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Edital em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:18

Expedição de Edital.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 14:34

Recebidos os autos
14/10/2022 14:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/10/2022 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 11:19

Recebidos os autos
07/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2022 11:29

Transitado em Julgado em 06/10/2022
28/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 21:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 15:25

Recebidos os autos
23/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:25

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2022 11:59

Recebidos os autos
15/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2022 15:50

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
26/07/2022 07:16

Juntada de Petição de contestação
24/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME em 14/07/2022 23:59:59.
27/05/2022 18:44

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:37

Publicado Edital em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:50

Expedição de Edital.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 16:45

Recebidos os autos
09/05/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:41

Recebidos os autos
26/04/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2022 20:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2022 20:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 09:24

Expedição de Mandado.
18/03/2022 09:20

Expedição de Mandado.
18/03/2022 09:16

Expedição de Mandado.
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:44

Recebidos os autos
07/03/2022 11:44

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 316 em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:02

Recebidos os autos
14/02/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:57

Juntada de Certidão
08/12/2021 13:11

Expedição de Certidão.
26/11/2021 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 16:45

Expedição de Mandado.
27/10/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
18/10/2021 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 10:35

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 12:15

Expedição de Mandado.
16/08/2021 18:07

Recebidos os autos
16/08/2021 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
29/07/2021 14:56

Recebidos os autos
29/07/2021 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2021 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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