31/07/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:13

Recebidos os autos
24/06/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/06/2024 14:33

Expedição de Alvará.
21/06/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 07:49

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:05

Decorrido prazo de ELIVAN FERREIRA DUTRA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:31

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
17/05/2024 15:04

Recebidos os autos
17/05/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/05/2024 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 20:36

Recebidos os autos
13/05/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703886-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA, ELIVAN FERREIRA DUTRA INVENTARIADO(A): ROBERTO ANDERSON DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme se verifica da certidão de ID 187540041, foi juntada resposta ao ofício.

De ordem, intimem-se as requerentes para ciência, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 13:10:12.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
28/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:03

Juntada de comunicações
30/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:34

Recebidos os autos
26/01/2024 15:34

Outras decisões
14/12/2023 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:42

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:32

Juntada de comunicações
25/10/2023 13:17

Juntada de comunicações
25/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:15

Juntada de comunicações
25/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:17

Juntada de comunicações
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 18:07

Juntada de comunicações
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703886-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA, ELIVAN FERREIRA DUTRA INVENTARIADO(A): ROBERTO ANDERSON DE ARAUJO DESTINATÁRIO: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ENDEREÇO: na SIG, Quadra 01, Lote 985, Sala 302, Edifício Centro Empresarial Parque Brasília, Brasília/DF, CEP 70610-410.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO 1.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se. 2.

Oficie-se à SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o número de 16.551.061/0001- 87, determinando que informe a este Juízo acerca da existência de valores constantes em fundo comum do grupo 815 cota 232 e grupo 623 cota 022, em nome do falecido Roberto Anderson de Araújo, CPF *06.***.*40-06, no prazo de 10 (dez) dias.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere. 3.

Vindo a resposta, intimem-se as requerentes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Após, voltem os autos conclusos.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.

Parágrafo único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente.

FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
18/09/2023 18:43

Recebidos os autos
18/09/2023 18:43

Deferido o pedido de ELIVAN FERREIRA DUTRA - CPF: *84.***.*12-15 (REQUERENTE).
07/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703886-61.2023.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA, ELIVAN FERREIRA DUTRA INVENTARIADO(A): ROBERTO ANDERSON DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que embora conste na petição de ID 171037156 a existência de procuração dos autores, não consta o referido anexo..

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada juntar a procuração citada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
05/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:17

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
28/08/2023 17:48

Recebidos os autos
28/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a ELIVAN FERREIRA DUTRA - CPF: *84.***.*12-15 (REQUERENTE) e MARIA EDUARDA CARVALHO DE ARAUJO DUTRA - CPF: *67.***.*14-06 (REQUERENTE).
10/08/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 18:14

Recebidos os autos
21/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 19:09

Recebidos os autos
19/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2023 18:20

Recebidos os autos
19/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2023 18:19

Recebidos os autos
02/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
29/04/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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