08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700252-28.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à MARIA DAS GRACAS MONTEIRO CAVALCANTE retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( x ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2025 17:18:07.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
20/08/2025 17:18

Juntada de Certidão
17/08/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO JURANDI DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO JURANDI DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista que o sócioJOAO JURANDI DOS SANTOS se encontra no polo passivo desde a fase inicial, inclua-se também a sóciaMARIA DAS GRACASMONTEIRO CAVALCANTE, nº do CPF: *29.***.*06-15, RESIDENTE E DOMICILIADOno(a): AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, número 2128, bairro FONTE NOVA,município SANTANA - AP, CEP: 68.928- 175.

Após, intime-se a referida sócia da decisão de ID233986188, a fim de realizar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, aguarde-se o prazo para pagamento e impugnação do réu JOÃO JURANDI, intimado por edital.
04/07/2025 15:28

Recebidos os autos
04/07/2025 15:28

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE OLIVE - CPF: *26.***.*40-44 (EXEQUENTE).
16/06/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 02:33

Publicado Edital em 15/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O Dr.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias o Sr.

JOAO JURANDI DOS SANTOS , demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0700252-28.2021.8.07.0010, requerida por EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE OLIVE, CPF *26.***.*40-44 em face de EXECUTADO: NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 21.***.***/0001-21, JOAO JURANDI DOS SANTOS, CPF *06.***.*71-68, ficando ciente(s) JOAO JURANDI DOS SANTOS, CPF *06.***.*71-68 de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$ 8.792,62 (oito mil e setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), sob pena de incidir multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do NCPC, e consequente penhora de bens.

Fica INTIMADO JOAO JURANDI DOS SANTOS, CPF *06.***.*71-68, ainda, que após o prazo para pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, independentemente de penhora ou nova intimação.

O objeto da impugnação deve limitar-se às hipóteses elencadas no §1º do artigo 525 do NCPC e caso alegue excesso de execução, deverá declarar expressamente o valor que entende devido, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, sob pena de rejeição liminar do pedido (§§ 4º e 5º do art. 525, do NCPC).

Quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado ou defensor público.

Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos).

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Santa Maria-DF, 12 de maio de 2025 14:56:40.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria
12/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:23

Expedição de Edital.
12/05/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 22:58

Recebidos os autos
28/04/2025 22:58

Outras decisões
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:59

Recebidos os autos
02/04/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
15/01/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
06/12/2024 13:04

Recebidos os autos
06/12/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/12/2024 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/12/2024 08:36

Recebidos os autos
05/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/10/2024 16:35

Recebidos os autos
25/10/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 15:48

Recebidos os autos
25/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700252-28.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LITORAL PESCADOS LTDA, CARLOS HENRIQUE OLIVE REVEL: NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, JOAO JURANDI DOS SANTOS DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 10:54

Recebidos os autos
23/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:54

Outras decisões
02/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700252-28.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LITORAL PESCADOS LTDA, CARLOS HENRIQUE OLIVE REVEL: NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, JOAO JURANDI DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 207077369, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
12/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700252-28.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LITORAL PESCADOS LTDA, CARLOS HENRIQUE OLIVE REU: NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, JOAO JURANDI DOS SANTOS DECISÃO Verifica-se que a parte requerida NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP, não obstante ter sido regularmente citada (ID 98987748), não apresentou defesa.

Decreto, pois, sua REVELIA.

Cadastre-se.

Intimo a parte autora para apresentar réplica às contestações apresentadas por CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e JOAO JURANDI DOS SANTOS, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 09:22

Recebidos os autos
17/07/2024 09:22

Decretada a revelia
04/07/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de JOAO JURANDI DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Edital em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAO JURANDI DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
05/01/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
02/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Edital em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:40

Expedição de Edital.
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 16:41

Recebidos os autos
25/11/2023 16:41

Deferido o pedido de LITORAL PESCADOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-69 (AUTOR).
09/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:41

Recebidos os autos
19/10/2023 08:41

Outras decisões
02/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700252-28.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LITORAL PESCADOS LTDA, CARLOS HENRIQUE OLIVE REU: NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, JOAO JURANDI DOS SANTOS DESPACHO Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, e promover a citação de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP e JOAO JURANDI DOS SANTOS, no prazo de 15 dias.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
05/09/2023 14:50

Recebidos os autos
05/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:31

Recebidos os autos
05/06/2023 08:31

Indeferido o pedido de LITORAL PESCADOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-69 (AUTOR)
27/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2023 02:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:25

Recebidos os autos
31/03/2023 14:25

Outras decisões
14/03/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2023 22:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVE em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:05

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:21

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
25/10/2022 21:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
29/08/2022 07:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2022 07:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de NORTE PESCADOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 09:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 09:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2022 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/07/2022 14:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/06/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:23

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:19

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:14

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:09

Expedição de Mandado.
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:03

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:55

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:49

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:45

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:39

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:35

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:30

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:25

Expedição de Mandado.
15/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:46

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:50

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:40

Recebidos os autos
16/05/2022 10:40

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/05/2022 08:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 20:32

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:55

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 20:57

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:22

Recebidos os autos
26/04/2022 13:22

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2022 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 16:38

Expedição de Carta.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVE em 18/02/2022 23:59:59.
30/01/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 18:32

Expedição de Mandado.
12/01/2022 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2021 15:54

Recebidos os autos
13/12/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/12/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 02:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
06/12/2021 22:09

Expedição de Carta.
06/12/2021 22:06

Expedição de Carta.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLIVE em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 16:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 09:58

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:07

Expedição de Carta.
04/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:46

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:46

Publicado Intimação em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 16:44

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:21

Juntada de Certidão
25/07/2021 18:14

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2021 02:34

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
17/07/2021 02:31

Publicado Intimação em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2021 13:32

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
20/06/2021 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 16:11

Expedição de Mandado.
20/06/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 16:06

Expedição de Mandado.
20/06/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 15:42

Expedição de Mandado.
20/06/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 15:38

Expedição de Mandado.
20/06/2021 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 15:14

Expedição de Mandado.
20/06/2021 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 15:08

Expedição de Mandado.
20/06/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 15:01

Expedição de Mandado.
20/06/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2021 14:58

Expedição de Mandado.
19/06/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2021 17:12

Expedição de Mandado.
19/06/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2021 17:09

Expedição de Mandado.
19/06/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2021 13:18

Expedição de Mandado.
19/06/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2021 13:11

Expedição de Mandado.
17/06/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 14:03

Expedição de Mandado.
17/06/2021 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 13:56

Expedição de Mandado.
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 14:55

Recebidos os autos
15/06/2021 14:55

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/06/2021 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2021 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 08:03

Expedição de Carta.
22/03/2021 17:21

Juntada de Certidão
26/02/2021 22:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 16:37

Juntada de Petição de contestação
22/01/2021 16:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2021 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 13:46

Expedição de Mandado.
21/01/2021 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 13:45

Expedição de Mandado.
21/01/2021 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 13:43

Expedição de Mandado.
20/01/2021 16:57

Recebidos os autos
20/01/2021 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Margarida Bastos Gomes

Advogado: Thiago Carneiro Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 00:31

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