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TJMA - 0840171-12.2020.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ALAN RAMON PETRINI e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0044626-63.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x LITORAL PESCADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2014
TJMA - 0021696-95.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2007
TJMA - 0021696-95.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LITORAL PESCADOS LTDA
Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMA - 0007691-05.2006.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ALEXANDER PETRINI e outros
Advogado: THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2006
TJMA - 0021694-28.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LITORAL PESCADOS LTDA
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2007
TJMA - 0021694-28.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LITORAL PESCADOS LTDA
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 28/10/2024
TJMA - 0013947-22.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2010
TJMA - 0044459-80.2013.8.10.0001
Partes: LITORAL PESCADOS LTDA x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: BENEDITO NABARRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2013
TRF1 - 0008507-59.2008.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LITORAL PESCADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2008