22/10/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CIRLEIDE APARECIDA COSTA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:56

Expedição de Edital.
14/10/2024 11:09

Recebidos os autos
14/10/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
08/10/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 20:07

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711056-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: CIRLEIDE APARECIDA COSTA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que litigam as partes epigrafadas.

No caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução -ID 212501011. É o Relatório.

DECIDO.

Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita.

Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.

Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Custas finais pelo(s) executado(s).

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias.

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Gama, DF, 2 de outubro de 2024, 17:41:20.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
03/10/2024 15:35

Recebidos os autos
03/10/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CIRLEIDE APARECIDA COSTA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:37

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 17:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda retro.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário.

Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença.

GAMA, 18 de julho de 2024 15:08:50.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
18/07/2024 16:49

Recebidos os autos
18/07/2024 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte credora para que comprove nos autos o recolhimento das custas inerentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

GAMA-DF17 de junho de 2024 12:44:51.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
17/06/2024 14:25

Recebidos os autos
17/06/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
10/06/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:42

Publicado Edital em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0711056-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CIRLEIDE APARECIDA COSTA Objeto: Intimação de CIRLEIDE APARECIDA COSTA - CPF/CNPJ: *90.***.*30-72.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 29,78, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital.

Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço o presente edital e o assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Documento datado e assinado digitalmente.
29/04/2024 17:11

Expedição de Edital.
17/04/2024 16:05

Recebidos os autos
17/04/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
16/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:19

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711056-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CIRLEIDE APARECIDA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 187119067 TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, conforme Portaria 01/2017, que INTIMO a parte credora a promover, caso queira, o cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 18:46:59.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
20/03/2024 18:47

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CIRLEIDE APARECIDA COSTA em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado nos autos. É o breve relatório.

DECIDO.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento do título.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, assevero que a parte credora deverá promover o início da fase de cumprimento de sentença do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo retro sem que haja manifestação da parte, arquivem-se os presentes autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:31:17.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/02/2024 13:53

Recebidos os autos
20/02/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2024 11:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:04

Decorrido prazo de CIRLEIDE APARECIDA COSTA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 09:27

Recebidos os autos
17/10/2023 09:27

Recebida a emenda à inicial
16/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2023 19:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC.

GAMA, DF, 8 de setembro de 2023 09:08:25.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
08/09/2023 14:47

Recebidos os autos
08/09/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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