16/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:15

Recebidos os autos
11/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:36

Juntada de Petição de laudo
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708079-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS REU: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Destaco, como relevante, a decisão de ID nº 243643014, que chamou o feito à ordem e intimou o CEBRASPE para juntada de documento relativo ao concurso público mencionado na inicial.

A determinação foi cumprida ao ID nº 245772978.

Assim, intime-se o i. perito para que informe fundamentadamente se as considerações/conclusões dispostas nos laudos periciais carreados sob IDs nº 215421409, 222594576 e 235134072 se alteram diante do novo laudo oferecido ou se permanecem as mesmas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:21

Recebidos os autos
13/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:57

Recebidos os autos
22/07/2025 18:57

Outras decisões
18/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:13

Recebidos os autos
30/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/06/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708079-95.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para manifestação ao laudo pericial complementar no prazo comum de 15 (quinze) dias, com contagem em dobro para o Réu (CPC, art. 183).

Decorrido os prazos, remetam os autos ao MP para manifestação em igual prazo, também observada a dobra legal (CPC, art. 180).

Cumpridas as determinações supra, encaminhem os autos à conclusão.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
09/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:05

Juntada de Petição de laudo
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:56

Recebidos os autos
27/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/03/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:21

Recebidos os autos
13/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:17

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708079-95.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos do perito, de id. 222594576 KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
14/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:42

Juntada de Petição de laudo
17/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:17

Recebidos os autos
06/11/2024 13:17

Outras decisões
04/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:20

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:59

Juntada de Petição de laudo
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:15

Recebidos os autos
28/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:29

Recebidos os autos
19/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708079-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Destaco como relevante a decisão de ID n. 203021299 que, dentre outras providências, determinou a intimação do CEBRASPE para a apresentação de documento.

Extrai-se do sistema PJe que o prazo concedido à banca examinadora transcorreu in albis.

Assim, renove-se a intimação do CEBRASPE, a fim de que apresente “o laudo de avaliação biopsicossocial, ou documento equivalente, resultante da respectiva avaliação realizada na fase própria do concurso público para Procurador do DF a que os autos se referem” no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Sem prejuízo, destaca-se que o i.

Perito nomeado nos autos informou que seu cadastro junto ao Tribunal se encontra atualizado e que a perícia foi agendada para o dia 05 de agosto de 2024 (ID n. 203407857).

Os litigantes foram devidamente intimados (ID n. 204445049).

Assim, após realizada a intimação acima determinada, aguarde-se a realização da perícia e decurso do prazo ora concedido ao CEBRASPE.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:26

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708079-95.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam a partes intimadas para, querendo, se manifestarem sobre a petição do perito.

Ainda, ficam intimadas da data, hora e local da perícia, designado pelo perito, que transcrevo: "E QUE JÁ ESTÁ PROGRAMADO REALIZAÇÃO DE PER[ICIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA EM 05/08/24 ás 9hs 45 minutos.

QUE AS PARTES SEJAM INTIMADAS DA INSPEÇÃO PERICIAL A SER REALIZADA NA AGM Coworking, Edifício Biosphere, Bloco A, Salas 415/417, Asa Norte, Brasília DF.Fone 61 99306-5035." BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:03:18.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:31

Recebidos os autos
04/07/2024 16:31

Outras decisões
26/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:25

Recebidos os autos
21/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708079-95.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 198431098.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:04:54.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
29/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:45

Recebidos os autos
20/03/2024 15:45

Nomeado perito
20/03/2024 15:45

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
18/03/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:20

Recebidos os autos
12/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:57

Recebidos os autos
06/12/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:03

Recebidos os autos
02/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 02:57

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708079-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO O Autor, em ID 171805851, revoga procuração concedida aos advogados então constituídos.

Quanto ao tema, o art. 11 e parágrafo único do CPC estabelece que "a parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa.

Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, observar-se-á o disposto no art. 76".

Assim, intime-se o Autor para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis, anote-se conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
13/09/2023 17:43

Recebidos os autos
13/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708079-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito das CONTESTAÇÕES apresentadas (ID's 169007108 e 171121352).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/09/2023 15:39

Recebidos os autos
06/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:46

Recebidos os autos
13/07/2023 23:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710038-04.2023.8.07.0018

Sarah de Melo Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0710268-46.2023.8.07.0018

Valeria Pereira de Oliveira da Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0746064-07.2023.8.07.0016

Meotti Odontologia Eireli

Deliane Goncalves Barreto

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0711343-65.2023.8.07.0004

Maria Hilario Ribeiro

Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais

Advogado: Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0711341-95.2023.8.07.0004

Wexley do Nascimento Cruz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabricia de Oliveira Fernandes Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 21:22

Exibir Processo