24/05/2024 20:58

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 20:57

Transitado em Julgado em 07/05/2024
20/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:24

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:22

Recebidos os autos
02/05/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715539-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Contadoria Judicial juntou cálculos em ID 184031976.

As partes concordaram, conforme ID's 1844495746 e 185666447.

Assim, HOMOLOGO os mencionados cálculos.

EXPEÇAM-SE requisitórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/02/2024 18:53

Expedição de Ofício.
06/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:11

Recebidos os autos
05/02/2024 17:11

Outras decisões
05/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715539-70.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE MARIA GARCIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 10:41:38.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
22/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:45

Recebidos os autos
18/01/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 19:06

Recebidos os autos
25/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2023 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715539-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, destaco que somente após a expedição das RPV's houve notícia pelo DISTRITO FEDERAL de que havia interposto recurso em face da decisão de ID 156718963, que rejeitou sua impugnação.

Dito isso, DETERMINO o cancelamento das RPV's de ID's 169429655 e 169429670.

Após, AGUARDE-SE, em Cartório, o trânsito em julgado do AGI n. 0724134-78.2023.8.07.0000.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:53

Recebidos os autos
22/09/2023 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2023 15:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/09/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2023 23:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715539-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE o Exequente para que diga, em 5 (cinco) dias, a respeito da petição de ID 170984719.

Após, conclusos para decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/09/2023 18:21

Recebidos os autos
05/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:26

Expedição de Ofício.
22/08/2023 18:25

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:13

Recebidos os autos
21/08/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 22:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA GARCIA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 01:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:06

Recebidos os autos
26/04/2023 15:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 15:08

Recebidos os autos
24/03/2023 15:08

Deferido o pedido de JOSE MARIA GARCIA - CPF: *86.***.*44-00 (EXEQUENTE).
23/03/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:58

Recebidos os autos
02/03/2023 17:58

Deferido o pedido de JOSE MARIA GARCIA - CPF: *86.***.*44-00 (EXEQUENTE).
02/03/2023 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 18:43

Recebidos os autos
06/02/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:32

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 14:51

Recebidos os autos
25/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:13

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 19:03

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:17

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:58

Recebidos os autos
03/11/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:51

Recebidos os autos
03/10/2022 15:51

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2022 14:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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