TJDFT - 0700936-02.2020.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ISAAC VIEIRA DOS SANTOS

CPF *66.***.*73-75

Advogados

DYEISSON DIAS RODRIGUES

OAB: 50106/DF

CPF *32.***.*72-80

CAETANO JOSE SOARES NETO

OAB: 60621/GO

CPF *58.***.*53-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:43

    Determinado o arquivamento

  • 26/10/2023 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 24/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:34

    Publicado Mandado em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    MANDADO DE INTIMAÇÃO Número do Processo: 0700936-02.2020.8.07.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO ISAAC VIEIRA DOS SANTOS MM.

    Juiz de Direito do do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina-DF, Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, DETERMINA ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem for este distribuído que INTIME o réu quanto à sentença proferida nestes autos, devendo, ainda, informá-lo de que dispões do prazo de 5 (cinco) dias para recorrer.

    Destinatário(a): PAULO ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Conjunto Residencial 34, 06, casa, Vale do Amanhecer (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73370-034 Telefone: [] Advertência: Autoriza-se, se necessário for, reforço policial para cumprimento do presente mandado, nos termos do art. 76 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais e conforme determinação do Ofício-Circular GC nº 146/2016.

    PORTARIA GC 34 DE 02 DE MARÇO DE 2021, Art. 5º, § 1º - No caso de citações realizadas por meio eletrônico, o oficial de justiça realizará diligência prévia para identificação do destinatário do mandado judicial, exigindo envio de cópia do documento de identidade ou apresentação de documento de identificação quando da execução da diligência por videoconferência.

    BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 16:14:22.

    SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA Servidor Geral

  • 01/09/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 29/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 21:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 21:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 05:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 19:32

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 26/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:34

    Publicado Ata em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/04/2023 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 00:11

    Publicado Mandado em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 20:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 02:36

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:50

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 02/12/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 09:29

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 05/10/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 04/10/2022 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 14:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/08/2022 14:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2022 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 00:09

    Publicado Certidão em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 20/07/2022 12:55

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 20/07/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2022 22:55

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 22:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 29/12/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 18:47

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 18:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/07/2020 06:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 29/07/2020 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2020 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2020 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 14:00

    Recebido aditamento à denúncia

  • 10/07/2020 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 10/07/2020 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 15:17

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/07/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 16:13

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 07/02/2020 14:16

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 14:16

    Recebida a denúncia

  • 04/02/2020 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

  • 04/02/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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