13/11/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 20:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:24

Expedição de Alvará.
06/11/2024 16:23

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CINTHIA BOTELHO MIRANDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JORDAN PAVAN MIRANDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELENITA REGINA PAVAN em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CHRISTIANE MIRANDA LOURENCO em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:18

Recebidos os autos
12/09/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/09/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:32

Recebidos os autos
02/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
26/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715267-36.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Para fins da pretendida adjudicação do único bem do espólio, comprove a inventariante o pagamento do quinhão dos herdeiros, observados os termos do esboço de partilha trazido no ID 177699641.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
16/08/2024 18:00

Recebidos os autos
16/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715267-36.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Manifeste-se a inventariante acerca da petição de ID 205283329.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
30/07/2024 11:37

Recebidos os autos
30/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/07/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:33

Recebidos os autos
05/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/05/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:35

Recebidos os autos
24/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:50

Recebidos os autos
06/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:16

Recebidos os autos
10/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0715267-36.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para tomar(em) conhecimento acerca da informação contida na minuta, em anexo, quanto à inexistência de saldo bancários em nome do(a) INVENTARIADO(A), requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de ELENITA REGINA PAVAN em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715267-36.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Da cota ministerial de ID 189063189, dê-se vista à inventariante para atendimento do item "b".

Independentemente disso, promova a Secretaria, via SISBAJUD, a pesquisa/bloqueio de ativos financeiros em nome do autor da herança e a transferência de eventual saldo para conta judicial.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
18/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:38

Recebidos os autos
18/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
06/03/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:02

Recebidos os autos
04/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ELENITA REGINA PAVAN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715267-36.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias requerido na petição de ID 184144969 para que a inventariante comprove as parcelas por ela pagas do financiamento do veículo inventariado, em cumprimento á decisão de ID 183191414.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/01/2024 13:55

Recebidos os autos
29/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 13:59

Recebidos os autos
09/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/11/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:02

Expedição de Ofício.
30/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:39

Expedição de Ofício.
30/10/2023 15:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:28

Recebidos os autos
20/10/2023 12:28

Recebida a emenda à inicial
29/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
26/09/2023 12:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715267-36.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de inventário dos bens deixados por Jorge da Silva Miranda, cujo pedido foi deduzido pela companheira e pelos três filhos do autor da herança.

Da Gratuidade de Justiça Mesmo considerando que no inventário a obrigação pelo adimplemento das custas processuais não recai sobre os herdeiros, mas sim sobre as forças do espólio, no caso específico dos autos, observando o valor atribuído ao único bem do espólio, tenho por necessário o deferimento da gratuidade de justiça requerida, o que ora faço.

Anote-se.

Prioridade na tramitação (CPC, 1.048) Determino a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC, c/c art. 71, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto de Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 60 (sessenta) anos.

CADASTRE-SE.

Do Ministério Público Tendo em vista a existência de herdeira interditada, necessária a intervenção do Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 698, ambos do CPC.

CADASTRE-SE.

Emenda Emende-se a inicial para instruí-la com os seguintes documentos: a) certidão de casamento atualizada do autor da herança, com a averbação do óbito respectivo; b) conforme o estado civil, certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado) recente (expedida até 90 dias) de cada herdeiro; c) em caso de herdeiro casado: juntar CPF e RG do cônjuge; procuração do consorte – apenas se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio; do contrário, apenas informar e qualificar o cônjuge; e, d) comprovante de baixa do gravame referente ao veículo inventariado.

Atenda-se no prazo da emenda.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
01/09/2023 16:36

Recebidos os autos
01/09/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a CHRISTIANE MIRANDA LOURENCO - CPF: *72.***.*44-06 (REQUERENTE), CINTHIA BOTELHO MIRANDA - CPF: *60.***.*45-37 (REQUERENTE), JORDAN PAVAN MIRANDA - CPF: *82.***.*16-09 (REQUERENTE) e ELENITA REGINA PAVAN - CPF: 223.648.5
10/08/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 16:24

Desentranhado o documento
10/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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