04/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:15

Recebidos os autos
30/07/2025 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:38

Recebidos os autos
20/03/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 14:38

Outras decisões
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:17

Recebidos os autos
11/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
06/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:22

Recebidos os autos
14/10/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:22

Outras decisões
14/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044670-18.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA, RAPIDO VENEZA LTDA, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL, ANA AMANCIA DO AMARAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: DALMO JOSUE DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conforme se depreende da decisão proferida no agravo de Instrumento nº 0709191-22.2024.8.07.0000 (ID 204770679), a Instância Superior reconheceu a impossibilidade de incidência de penhora sobre a pensão e aposentaria da parte agravante. 2.

A decisão culmina na necessidade de liberação do valor mencionado no item 10.2 da decisão de ID 179921741 proveniente do bloqueio SISBAJUD (ID 178773175): 3.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 649,55 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais, bloqueados conforme ID 178773175 à seguinte conta: ANA AMANCIA DO AMARAL CPF: *09.***.*66-69 Agência 0972 Op 1288 Conta 767659175-0 Caixa Econômica. 4.

Promova o credor andamento no feito, indicando, precisamente, bens dos executados passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias ou requeira a suspensão do feito nos moldes do art. 921, III do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
26/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:13

Recebidos os autos
25/07/2024 17:13

Outras decisões
19/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
19/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044670-18.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA, RAPIDO VENEZA LTDA, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL, ANA AMANCIA DO AMARAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: DALMO JOSUE DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Concedido o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento n. 0709191-22.2024.8.07.0000. 2.

Suspenda-se o trâmite processual destes autos até o trânsito em julgado do referido recurso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
27/03/2024 20:23

Recebidos os autos
27/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:41

Recebidos os autos
09/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:41

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
09/02/2024 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/02/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044670-18.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA, RAPIDO VENEZA LTDA, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL, ANA AMANCIA DO AMARAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: DALMO JOSUE DO AMARAL DESPACHO 1.

Em tempo, intimo o credor para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos ao Id 181454245.

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

No mesmo prazo, manifeste-se acerca da impugnação à penhora acostada ao Id 184651231.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:51

Recebidos os autos
26/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:14

Recebidos os autos
12/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:14

Deferido em parte o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
12/12/2023 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:39

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 08:50

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:52

Recebidos os autos
29/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:51

Deferido em parte o pedido de ANA AMANCIA DO AMARAL (EXECUTADO)
27/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 17:01

Recebidos os autos
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/11/2023 18:08

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:03

Recebidos os autos
27/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:10

Recebidos os autos
17/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:10

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
06/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044670-18.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA, RAPIDO VENEZA LTDA, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA, ANA AMANCIA DO AMARAL, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: DALMO JOSUE DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em que pese o deferimento da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD e na modalidade "Teimosinha", o documento em anexo noticia a inexistência de bens nas contas dos executados. 2.

Indique a credora, precisamente, bens dos executados passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Desde já, assevero que, na hipótese de ausência bens devidamente individualizados e passíveis de constrição, a execução será suspensa até a satisfação da penhora no rosto dos autos de nº 0032344-26.2004.8.07.0001, em trâmite perante a 5ª Vara Cível desta circunscrição judiciária.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
28/09/2023 14:14

Recebidos os autos
28/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044670-18.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA, RAPIDO VENEZA LTDA, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA, ANA AMANCIA DO AMARAL, LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: DALMO JOSUE DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Proceda a Secretaria à atualização do valor da causa, fazendo-se constar o montante de R$ 75.472.499,42 (setenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). 2.

Foi protocolado, via SISBAJUD, ordem de bloqueio de ativos financeiros nas contas da executada pelo prazo de 07 (sete) dias. 3.

Aguarde-se pelo referido prazo a resposta da ordem de constrição requerida. 4.

Sobrevindo manifestação do executado ou passado o prazo descrito no item 02, tornem os autos conclusos para decisão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

Ca
08/09/2023 08:22

Recebidos os autos
08/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:14

Recebidos os autos
04/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:14

Outras decisões
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:33

Recebidos os autos
17/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 01:27

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
14/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:17

Recebidos os autos
07/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2023 15:06

Processo Desarquivado
07/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:22

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 15:21

Processo Desarquivado
30/09/2021 09:32

Arquivado Provisoramente
30/09/2021 04:08

Processo Desarquivado
29/09/2021 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 17:44

Arquivado Provisoramente
10/09/2021 17:43

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:21

Expedição de Certidão.
10/09/2021 16:21

Expedição de Ofício.
09/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:57

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 14:24

Recebidos os autos
24/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/08/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:45

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 02:45

Publicado Despacho em 17/08/2021.
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 15:53

Recebidos os autos
13/08/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
13/08/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:31

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de TRANSPORTE PROGRESSO LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:36

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 27/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 14:48

Recebidos os autos
15/07/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
12/07/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:50

Publicado Despacho em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 16:08

Recebidos os autos
02/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
02/07/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 14:55

Expedição de Certidão.
02/07/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo