TJDFT - 0714535-55.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATA ANDRADE SILVA

OAB: 70745/DF

CPF *43.***.*46-40

Polo Passivo

Partes

ALEX MIRANDA ALVES

CPF *15.***.*48-41

Advogados

YURI BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 38059/DF

CPF *06.***.*20-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 03/01/2024 08:56

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 19/12/2023 19:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 04/10/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 18:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:30

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 15:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:19

    Publicado Edital em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    " Diante do exposto, com base nos arts. 19 e 22, da Lei nº 11.340/2006, aplico as seguintes Medidas Protetivas de Urgência em face de ALEX MIRANDAALVES: -Proibição de se aproximar de 1 km (um quilometro) da ofendida, inclusive de sua residência, de seus familiares, salvo filhos em comum, e das testemunhas; -Proibição de contato com a ofendida, seus familiares, salvo filhos em comum, e testemunhas do processo principal, por qualquer meio de comunicação (físico ou virtual, por meio de gestos, e-mail, mensagem, fotos, vídeos, áudios, emojis, emoticons, whatsapp, telegram, instagram, facebook, tic-tok, grindr, tinder, ou qualquer outra rede social); As Medidas Protetivas impostas terão validade de 06 (seis) meses.

    Após o prazo, caso não haja manifestação da vítima, entender-se-á que não subsiste mais situação de risco. "

  • 01/09/2023 18:15

    Expedição de Edital.

  • 25/08/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:01

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 31/07/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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