29/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:22

Recebidos os autos
28/07/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:40

Recebidos os autos
10/07/2025 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 EXECUTADO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA DECISÃO Indefiro, de plano, o requerimento formulado sob o ID: 238407219, à míngua de amparo legal.

Por relevante, frise-se a forma societária da pessoa jurídica executada (sociedade limitada - LTDA), impondo à parte exequente observar o que dispõe o art. 133 e seguintes, do CPC.

A propósito do tema, destaco que "a sociedade limitada não é sucedida, com a sua extinção, regular ou irregular, por seus sócios, os quais podem ser responsabilizados patrimonialmente com fundamento da desconsideração da personalidade jurídica, contanto que estejam presentes os requisitos do artigo 50 do Código Civil e seja observado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica regulado nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil" (TJDFT.

Acórdão 1268592, 07068904420208070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 28/8/2020.).

Sem prejuízo, a parte exequente deve indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC).

Brasília, 6 de junho de 2025, 08:21:59.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/06/2025 16:38

Recebidos os autos
12/06/2025 16:38

Indeferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 - CNPJ: 48.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
05/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 22:33

Recebidos os autos
14/05/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 EXECUTADO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, por intermédio da plataforma SISBAJUD, este Juízo efetuou o bloqueio do valor de R$ 0,26 em desfavor da parte executada e, na ocasião, solicitei a transferência de tal quantia para a conta judicial vinculada aos autos (BRB, Agência 0155).

Certifico ainda que o sistema SNIPER apresentou instabilidade, motivo pelo qual deixo de anexar, por ora, a referida consulta.

Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, intime-se o executado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

No mesmo prazo, manifeste-se o exequente acerca do interesse na penhora do valor alcançado, bem como acerca das consultas anexas.

BRASÍLIA (DF), Segunda-feira, 21 de Abril de 2025.

GEOVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral
21/04/2025 13:34

Expedição de Mandado.
21/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:38

Recebidos os autos
11/03/2025 22:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 22:38

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 - CNPJ: 48.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
10/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:15

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 18:15

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 19:31

Recebidos os autos
08/10/2024 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RAS SERVICOS EM GERAL LTDA em 31/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:49

Publicado Edital em 11/06/2024.
14/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:19

Expedição de Edital.
06/06/2024 14:22

Recebidos os autos
06/06/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 13:14

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
04/06/2024 11:56

Recebidos os autos
04/06/2024 11:56

Homologada a Transação
03/06/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/06/2024 18:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2024 02:27

Recebidos os autos
02/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:37

Recebidos os autos
12/04/2024 13:37

Deferido o pedido de RAS SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-85 (EXECUTADO).
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, sem prejuízo da intimação anterior, à parte autora sobre a nova petição apresentada pela parte ré.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora sobre a petição da parte ré.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA DESPACHO Requer a autora a prestação de esclarecimentos a respeito do mandado de intimação encaminhado pela via postal tendo em vista que consta a informação de documento entregue e marcação ilegível de devolução (ID. 188780523).

No ID. 188879517 foi certificado que o mandado foi enviado para o endereço informado na contestação.

A despeito da marcação de devolução no aviso de recebimento de ID. 187689488 consta-se do registro como "documento entregue" assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ré, conforme semelhança de assinatura do recebedor com o documento de ID. 162278148 e 162278146.

Aguarde-se, pois, o prazo indicado no mandado.

Transcorrido, dê-se vista à Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
13/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:51

Recebidos os autos
12/03/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora sobre o AR retro.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 24 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/02/2024 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela decisão de ID. 162395108 foi deferida a gratuidade de justiça à ré.

A despeito de não ter ocorrido a disposição na sentença quanto à suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência por ser a ré beneficiária da gratuidade de justiça, tal é decorrente de expressa disposição legal.

A propósito, esse é o entendimento deste e.

TJDFT: "A suspensão da exigibilidade da cobrança das verbas sucumbenciais fixadas em desfavor de beneficiado pela gratuidade de justiça ocorre ope legis (CPC, arts. 98, § 3º), independentemente de expressa ressalva nesse sentido firmada na decisão que fixar a condenação, configurando mera formalidade consignada a título de alerta." (Acórdão 1260938, 07280832020178070001, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 16/7/2020, ementa parcialmente transcrita.) Assim, recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apenas, em relação à obrigação de fazer.

Altere-se a classe processual.

Intime-se a ré, pessoalmente, via correio, no último endereço indicado, para que promova o cumprimento voluntário da obrigação de fazer "consistente na execução de instalações pendentes de antenas coletivas de todos os 22 (vinte e dois) blocos, instalação de 02 (duas) antenas na área da churrasqueira, 01 (uma) antena no salão de festas e instalação do primeiro ponto de antena em todas as 352 (trezentos e cinquenta e duas) unidades do Condomínio", disposta na sentença de ID. 166365829, no prazo de 15 dias, sob pena de cominação de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:24

Recebidos os autos
30/01/2024 14:24

Outras decisões
15/12/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 20:38

Recebidos os autos
22/11/2023 20:38

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 19:35

Transitado em Julgado em 31/10/2023
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 03:01

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:39

Recebidos os autos
28/09/2023 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/09/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714718-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: RAS SERVICOS EM GERAL LTDA DESPACHO Ao autor quanto aos embargos declaratórios opostos pelo requerido.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
04/09/2023 18:04

Recebidos os autos
04/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2023 07:24

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:20

Recebidos os autos
09/08/2023 17:20

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/07/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 17:04

Recebidos os autos
19/07/2023 17:04

Outras decisões
06/07/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de RAS SERVICOS EM GERAL LTDA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:18

Recebidos os autos
03/07/2023 15:18

Deferido o pedido de RAS SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-85 (REQUERIDO).
30/06/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2023 15:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/06/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:26

Recebidos os autos
12/05/2023 09:26

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:56

Recebidos os autos
02/05/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 09:44

Recebidos os autos
10/04/2023 09:44

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 09:44

Outras decisões
04/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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