29/05/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 09:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME, em desfavor de SUELI DE FARIA e GILVANIO CESAR BORGES, devidamente qualificados.

Recebido originalmente o pedido de cumprimento provisório de sentença (ID 153584018), o valor devido foi fixado ao ID 169294527.

A devedora CONSUELO MADALENA PORTOLAN realizou depósitos de ID 171851586 e ID 170287662, tendo o adimplemento de sua obrigação sido reconhecido ao ID 172266675, oportunidade em que se determinou sua exclusão dos autos.

Ao ID 178865115 rejeitou-se a impugnação do executado GILVANIO CESAR BORGES, mantendo-se a constrição sobre valores penhorados.

Ao ID 182506442 identificou-se que o extrato da conta judicial (ID 182491717) apontava disponibilidade de valor inferior àquele apontado como devido à época da constrição (ID 182491717), determinando-se o prosseguimento da execução quanto ao remanescente.

Decisão de ID 183509658 noticia o bloqueio integral do valor remanescente e, ausente impugnação à penhora e oferecimento de caução para levantamento dos valores, determinou-se o arquivamento dos autos até o trânsito em julgado do processo principal (ID 186217663).

Comprovado o trânsito em julgado dos recursos interpostos nos autos, converteu-se o cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença (ID 194204180).

Ainda, regularizada a representação processual (ID 195157266), cabível o levantamento dos valores e a extinção do processo (ID 194365706). É o relatório.

Fundamento e decido.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico, em benefício do exequente, nome do advogado LANES CID ROMANO, CPF *97.***.*63-04, para levantamento do valor de R$ 181.847,33 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), mais respectivos acréscimos, conforme extrato anexo, dados bancários ao ID 194365706 e procuração ao ID 195157266.

Custas finais pelos executados.

Após o trânsito em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 18:50:47.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
02/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 19:45

Recebidos os autos
30/04/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 194365706, o exequente requer o levantamento dos valores disponíveis nos autos, a serem transferidos para conta de titularidade do advogado subscritor.

No entanto, conforme se verifica na procuração concedida ao advogado (ID 153481237), não foram outorgados poderes específicos para receber valores.

A procuração prevê expressamente: “PODERES: Para representar a Outorgante nos poderes das Cláusulas ad e extra judicia, [...] estando autorizado também a prestar e levantar Cauções, assim como requerer Alvará e/ou Transferências bancárias para levantamento de importâncias depositadas judicialmente, concordar, discordar e transigir, dar quitação [...]” Assim, não se admitindo a interpretação extensiva quanto à outorga de poderes, indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores em conta de titularidade do patrono.

Ao exequente para regularizar a representação processual outorgando poderes específicos para recebimento de valores, ou indicar dados bancários próprios, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:41:55.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
26/04/2024 18:12

Recebidos os autos
26/04/2024 18:12

Indeferido o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
26/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 16:12

Recebidos os autos
24/04/2024 16:12

Outras decisões
24/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a apresentação do inteiro teor do julgado para amparar o pedido de conversão de cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença (ID 193954160), a parte exequente cumpriu o determinado, requerendo a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido a título de honorários sucumbenciais (ID 194141460). É o breve relato.

Fundamento e decido.

Comprovado o trânsito em julgado dos recursos interpostos nos autos, converto o cumprimento provisório em cumprimento definitivo de sentença.

Indefiro, porém, o requerimento de remessa dos autos à Contadoria Judicial, uma vez que incumbe ao titular do crédito a apresentação da planilha de cálculos.

Assim, ao exequente para requerer o que entender cabível para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:08:57.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
23/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 22:25

Recebidos os autos
22/04/2024 22:25

Deferido em parte o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
22/04/2024 18:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para trazer aos autos o inteiro teor do julgado para amparar a conversão do cumprimento provisório em definitivo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

I.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 14:13:51.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
19/04/2024 15:33

Recebidos os autos
19/04/2024 15:33

Outras decisões
18/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/04/2024 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:04

Recebidos os autos
08/02/2024 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2024 19:04

Indeferido o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
07/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantida a penhora via sistema SISBAJUD, e transferida a quantia tornada indisponível para a conta judicial, fica a parte credora intimada a, querendo levantar crédito, prestar caução idônea por se tratar de execução provisória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da marcha processual até o trânsito em julgado da sentença prolatada no processo de conhecimento nº 0726219-39.2020.8.07.0001.

Com ou sem manifestação, volvem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:58:03.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
31/01/2024 17:18

Recebidos os autos
31/01/2024 17:18

Outras decisões
31/01/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 00:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizado o bloqueio de valores remanescentes (ID 183488758), a ordem foi cumprida integralmente, inclusive com valores sobejantes.

Concedido prazo para impugnação aos réus (ID 183509658), o executado GILVÂNIO CÉSAR BORGES impugna alegado excesso de penhora, ao argumento de que valores ainda continuam bloqueados em suas contas (ID 183958626).

Pede o desbloqueio dos valores constritos além daquele apontado como devido pelo exequente. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Em relação ao bloqueio realizado na conta da Caixa Econômica Federal (ID 183958631), não é possível identificar a data da consulta.

No entanto, no extrato de ID 183958636, consta a data de 09.01.2024, anterior às determinações de transferência e de desbloqueio, realizadas em 12.01.2024 (ID 183488758).

Em consulta ao protocolo realizado junto ao SISBAJUD, verifico que as determinações de transferência e desbloqueio encontram-se devidamente cumpridas, conforme documento anexo.

Ainda, acosto aos autos extrato da conta judicial, que noticia a última transferência de conta de titularidade do referido executado no valor de R$ 2.646,41 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), montante que observa o valor executado.

Desse modo, não se identifica qualquer inconsistência ou excesso de penhora passível de ser corrigido por este Juízo, razão pela qual indefiro o pedido de ID 183958626.

Eventual desconformidade entre as informações ora prestadas e aquelas constantes nos extratos das referidas contas devem ser diretamente verificadas junto às instituições financeiras.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido na decisão de ID 183509658.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 16:19:05.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
18/01/2024 18:24

Recebidos os autos
18/01/2024 18:24

Indeferido o pedido de GILVANIO CESAR BORGES - CPF: *47.***.*45-72 (EXECUTADO)
18/01/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, GILVANIO CESAR BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, certifico que deve ser observado a decisão de ID 183509658.
16/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 19:51

Recebidos os autos
15/01/2024 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/01/2024 19:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/01/2024 13:51

Recebidos os autos
12/01/2024 13:51

Deferido o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
12/01/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/01/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/01/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 19:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/01/2024 19:13

Recebidos os autos
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:19

Recebidos os autos
19/12/2023 18:19

Indeferido o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
19/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/12/2023 06:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 19:47

Recebidos os autos
21/11/2023 19:47

Indeferido o pedido de GILVANIO CESAR BORGES - CPF: *47.***.*45-72 (EXECUTADO)
21/11/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:49

Recebidos os autos
17/11/2023 19:49

Outras decisões
17/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:40

Recebidos os autos
13/11/2023 17:40

Outras decisões
12/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:12

Recebidos os autos
27/10/2023 19:12

Indeferido o pedido de GILVANIO CESAR BORGES - CPF: *47.***.*45-72 (EXECUTADO)
27/10/2023 19:12

Deferido em parte o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
26/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/10/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/10/2023 11:43

Recebidos os autos
24/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
24/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2023 10:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 10:05

Recebidos os autos
11/10/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 20:32

Recebidos os autos
02/10/2023 20:32

Deferido o pedido de GILVANIO CESAR BORGES - CPF: *47.***.*45-72 (EXECUTADO) e SUELI DE FARIA - CPF: *72.***.*80-00 (EXECUTADO).
02/10/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, CONSUELO MADALENA PORTOLAN, GILVANIO CESAR BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 172266675 foi disponibilizada no DJe em 20/09/2023.

Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para os executados/SUELI E GILVANIO manifestarem-se.

Certifico, também, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, que fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, conforme determinada na referida decisão.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 07:53:43.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
30/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, CONSUELO MADALENA PORTOLAN, GILVANIO CESAR BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que houve homologação dos cálculos do contador (ID 167906786) e fixação do montante de R$ 136.565,90 devido por CONSUELO (ID 169294527).

A executada depositou o valor atualizado, conforme ID 171851586 e ID 170287662.

O autor concordou com os valores depositados, de modo que é imperativa a exclusão de CONSUELO.

Diante disso, exclua-se CONSUELO MADALENA PORTOLAN do polo passivo.

Indefiro o pedido de levantamento, tendo em vista que o autor não prestou caução idônea, nos termos da decisão de ID 171142787.

Ficam os demais executados, SUELI E GILVANIO intimados a depositar a quantia de ID 169294527 atualizada até a data do depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de constrição de bens.

Não havendo manifestação, intime-se o credor a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 14:59:53.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 01
18/09/2023 22:53

Recebidos os autos
18/09/2023 22:53

Indeferido o pedido de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
18/09/2023 22:53

Deferido o pedido de CONSUELO MADALENA PORTOLAN - CPF: *19.***.*29-53 (EXECUTADO).
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
17/09/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/09/2023 21:09

Expedição de Certidão.
17/09/2023 21:08

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 21:08

Desentranhado o documento
17/09/2023 15:29

Recebidos os autos
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712327-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: SUELI DE FARIA, CONSUELO MADALENA PORTOLAN, GILVANIO CESAR BORGES VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da executada CONSUELO MADALENA para se manifestar sobre a petição id 171415384.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023 22:13:13.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
11/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 22:13

Juntada de Certidão
08/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:35

Recebidos os autos
06/09/2023 16:35

Indeferido o pedido de CONSUELO MADALENA PORTOLAN - CPF: *19.***.*29-53 (EXECUTADO) e ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
05/09/2023 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/09/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:04

Recebidos os autos
21/08/2023 16:04

Indeferido o pedido de CONSUELO MADALENA PORTOLAN - CPF: *19.***.*29-53 (EXECUTADO)
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de CONSUELO MADALENA PORTOLAN em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:48

Recebidos os autos
07/08/2023 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 22:01

Recebidos os autos
02/08/2023 22:01

Outras decisões
01/08/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de CONSUELO MADALENA PORTOLAN em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:43

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
26/07/2023 02:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 22:55

Recebidos os autos
18/07/2023 22:55

Outras decisões
18/07/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/07/2023 17:13

Recebidos os autos
18/07/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2023 11:31

Recebidos os autos
09/07/2023 11:31

Outras decisões
07/07/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/07/2023 17:05

Recebidos os autos
07/07/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 16:43

Recebidos os autos
19/06/2023 16:43

Outras decisões
18/06/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/06/2023 19:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:38

Recebidos os autos
05/06/2023 11:38

em cooperação judiciária
02/06/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/06/2023 18:17

Recebidos os autos
02/06/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2023 17:27

Recebidos os autos
29/04/2023 17:27

Outras decisões
28/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de SUELI DE FARIA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de GILVANIO CESAR BORGES em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ITAIPABA AGROCOMERCIAL LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 13:12

Recebidos os autos
25/03/2023 13:12

Outras decisões
24/03/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/03/2023 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:02

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:45

Recebidos os autos
22/03/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/03/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 15:45

Desentranhado o documento
22/03/2023 14:21

Recebidos os autos
22/03/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/03/2023 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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