29/11/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:16

Recebidos os autos
22/10/2024 21:16

Determinada a emenda à inicial
13/10/2024 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/10/2024 05:27

Processo Desarquivado
11/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 18:56

Recebidos os autos
02/08/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 15:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de QS - 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:11

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de QS - 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:15

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
18/06/2024 09:21

Recebidos os autos
18/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:20

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
06/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:46

Recebidos os autos
29/05/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:46

Recebidos os autos
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/03/2024 19:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de RENAULT DE FREITAS CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de REGINALDO OSCAR DE CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de QS - 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ST BERNARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de CCN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

A decisão de ID 184230157 reconheceu a ilegitimidade passiva em razão da extinção da personalidade das seguintes pessoas: a) CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA; b) CCN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; c) ST BERNARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; d) REGINALDO OSCAR DE CASTRO; e) RENAULT DE FREITAS CASTRO, conforme ata de extinção anexada no ID 177152963.

Consignou, ainda, a referida decisão que a pretensão deveria ser redirecionada contra os ex-sócios das sociedades extintas.

No ID 185769128, as mesmas pessoas que alegaram não mais possuírem personalidade jurídica requerem a realização de consignação em pagamento.

Inviável, todavia, por coerência, acolher o referido pedido, pois se tais pessoas alegam que não possuem capacidade para ser demandadas, também não a possuem para demandar em juízo.

Indefiro, pois, o pedido de ID 185769128.

Promova a Secretaria a baixa das pessoas acima referidas, cuja ilegitimidade passiva foi reconhecida por este Juízo.

Prossiga-se, conforme ID 184061068.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 16:19:40.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
15/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:19

Recebidos os autos
09/02/2024 17:19

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERIDO)
08/02/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se em cartório para julgamento conjunto com o processo nº 0742564-75.2023.8.07.0001.

Junte-se cópia desta decisão aos autos de nº 0742564-75.2023.8.07.0001.

Retifique-se o polo passivo, id. 177152956.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
26/01/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736937-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO: QS - 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 17:05:25.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
22/01/2024 14:00

Recebidos os autos
22/01/2024 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/01/2024 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:52

Recebidos os autos
19/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/01/2024 13:47

Recebidos os autos
10/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de SDL- SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:49

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:14

Recebidos os autos
06/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/11/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:45

Recebidos os autos
29/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736937-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FEDERAL BLINDAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: QS - 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE DESPACHO Verifico que a parte autora não está cadastrada no sistema PJE para receber citações e intimações.

Consoante disposto no § 1º do art. 246, do CPC: "As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio." Em complemento, o mesmo código, em seu art. 1.051, decreta: "As empresas públicas e privadas devem cumprir o disposto no art. 246, § 1º, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de inscrição do ato constitutivo da pessoa jurídica, perante o juízo onde tenham sede ou filial." Tais disposições visam prestigiar o princípio da celeridade processual, ao tempo que contribuem para redução dos gastos públicos, pois a comunicação eletrônica substitui outros meios de citação e intimação das partes, em geral mais lentos e onerosos.

Segue que a exigência de cadastro da empresa constitui-se pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, pois sua ausência impede a regularidade processual nos termos exigidos pela lei processual.

Desta forma, emende-se a inicial, no prazo de quinze dias, para comprovar o cadastramento no sistema PJE para receber citações e intimações, sob pena de indeferimento, por ausência de pressuposto processual.

Intime(m)-se BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 15:50:50.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
05/09/2023 12:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2023 18:59

Recebidos os autos
04/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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