26/09/2023 19:22

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 19:21

Transitado em Julgado em 18/09/2023
26/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:32

Decorrido prazo de JANETE MARIA CALDIRA DE ALARCAO FONSECA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704677-45.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B.

R.

B.

S.

REU: J.

M.

C.

D.

A.

F.

SENTENÇA Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

A parte autora requer a desistência do feito (ID. 170664752).

Considerando o rito especial em que tramita a ação de busca e apreensão, nos termos do § 3º, art. 3ª do Decreto-lei n. 911/69, a apresentação de defesa é viabilizada apenas após a execução da medida liminar.

O veículo não foi apreendido.

Dispensável, pois, a anuência do réu, prevista no art. 485, § 4o, do CPC, para a homologação do pedido de desistência.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

As custas já foram recolhidas.

Sem honorários.

Retire-se a constrição de ID n. 155326235 dos autos.

Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/09/2023 17:49

Recebidos os autos
08/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:49

Extinto o processo por desistência
01/09/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:49

Recebidos os autos
14/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:49

Outras decisões
13/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 09:46

Recebidos os autos
13/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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