TJDFT - 0738530-28.2021.8.07.0001
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
30/06/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Indefiro o pedido de retificação dos cálculos das custas, haja vista que o valor da causa retrata o valor do patrimônio em questão, conforme se vê no ID 230888006.Nada a prover quanto aos pedidos de ID 232922320.
A partilha já foi realizada e o inventário finalizado.
Ou seja, as referidas ações e a fração do imóvel já têm titulares.
Não compete a este juízo a realização das providências pugnadas.
Ademais, há tributos a serem recolhidos e os requerentes têm ciência do fato.Lado outro, o formal de partilha expedido no ID229421387, deve ser retificado, a fim de que a meeira, os herdeiros e seus quinhões sejam identificados e individualizados, para a facilitação do exercício dos direitos que decorrem da partilha.Assim, à Secretaria para a expedição de novo formal de partilha. -
23/06/2025 19:26
Recebidos os autos
-
23/06/2025 19:26
Indeferido o pedido de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS - CPF: *73.***.*60-91 (INVENTARIANTE)
-
23/06/2025 19:26
Outras decisões
-
26/05/2025 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
26/05/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 11:42
Recebidos os autos
-
25/05/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:02
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
-
06/05/2025 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
15/04/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 11:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2025 02:36
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2025 14:00
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 19:08
Recebidos os autos
-
03/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 19:08
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2025 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
28/03/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 17:51
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
-
27/03/2025 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
27/03/2025 16:02
Recebidos os autos
-
27/03/2025 16:02
Outras decisões
-
25/03/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
20/03/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0738530-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS HERDEIRO: JOAO PEDRO DE MORAIS ANTONIOLO, RICARDO DE MORAIS ANTONIOLO, THALITA CAIRES ANTONIOLO, GIOVANI CAIRES ANTONIOLO, HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS INVENTARIADO(A): RICARDO ANTONIOLO DESPACHO Considerando que a parte JOAO PEDRO DE MORAIS ANTONIOLO atingiu a maioridade no curso da demanda, ID 107412894, exclua-se a Curadoria Especial e a representante legal.
Sem prejuízo, intime-se a referida parte para regularizar a sua representação processual, haja vista que consta do instrumento de ID 229057312, que este se encontra representado por sua genitora.
Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito -
18/03/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/03/2025 12:44
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 22:05
Recebidos os autos
-
17/03/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
14/03/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 23:26
Recebidos os autos
-
10/03/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
10/03/2025 02:20
Publicado Sentença em 10/03/2025.
-
07/03/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2025 22:05
Recebidos os autos
-
28/02/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 22:05
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 02:38
Decorrido prazo de HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:38
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
12/02/2025 14:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 02:37
Publicado Certidão em 03/02/2025.
-
31/01/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
29/01/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:31
Recebidos os autos
-
28/01/2025 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
-
28/01/2025 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
28/01/2025 02:09
Recebidos os autos
-
28/01/2025 02:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
08/01/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/12/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 15:50
Recebidos os autos
-
05/12/2024 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/12/2024 02:20
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2024 10:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
27/11/2024 23:33
Recebidos os autos
-
27/11/2024 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 23:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/09/2024 02:27
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0738530-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS HERDEIRO: J.
P.
D.
M.
A., RICARDO DE MORAIS ANTONIOLO, THALITA CAIRES ANTONIOLO, GIOVANI CAIRES ANTONIOLO, HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS INVENTARIADO(A): RICARDO ANTONIOLO DESPACHO Retornem os autos conclusos para sentença, haja vista o andamento anterior. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito -
19/09/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2024 12:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
18/09/2024 22:14
Recebidos os autos
-
18/09/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
10/09/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 17:51
Recebidos os autos
-
08/09/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2024 22:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/04/2024 04:26
Decorrido prazo de HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0738530-28.2021.8.07.0001 - Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, dê-se ciência à Curadoria Especial e ao herdeiro Henry.
Após, ouça-se o Ministério Público. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral -
08/03/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:34
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Diante disso, excluo o imóvel situado no Condomínio Mansões Entre Lagos, Fração ideal 036, Gleba Rural 1-A da presente partilha.Apresente a Inventariante novo esboço de partilha, no prazo de 15 dias. -
20/02/2024 22:02
Recebidos os autos
-
20/02/2024 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 22:02
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
07/02/2024 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
05/02/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/02/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
15/12/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 23:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 21:45
Expedição de Alvará.
-
30/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
27/09/2023 10:54
Decorrido prazo de HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 00:41
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0738530-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS HERDEIRO: J.
P.
D.
M.
A., RICARDO DE MORAIS ANTONIOLO, THALITA CAIRES ANTONIOLO, GIOVANI CAIRES ANTONIOLO, HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA CARVALHO DE MORAIS INVENTARIADO(A): RICARDO ANTONIOLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à inventariante quanto ao equívoco na descrição do imóvel constante da decisão de id 166776667. À Secretaria para: 1.
Expedir ofício endereçado à Secretaria de Economia do Distrito Federal, para a alteração da titularidade no cadastro do imóvel situado no Condomínio Mansões Entre Lagos, Fração ideal 036, Gleba Rural 1-A, inscrição no IPTU 4877187-2, a fim de que conste o Espólio de Ricardo Antoniolo.
Ressalve-se, contudo, que a solicitação não subtrai do ente público o poder de exigir o cumprimento de requisitos previstos em ato normativo, para a realização do aludido ato. 2.
Após a assinatura, intime-se a inventariante para levantar o documento e apresentá-lo à autoridade competente, para as providências necessárias.
Esclareço, ainda, que a inventariante deverá apresentar o ofício com a cópia do instrumento de cessão de direitos e outros documentos que possam ser exigidos pela Secretaria de Estado de Economia. 3.
Defiro, ainda, a expedição de alvará judicial autorizando a transferência do imóvel constituído por uma chácara na Rodovia 250 km 12, chácara 19, com (2.255hectares), matricula 28.246, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis para os compradores JOSÉ PAULO DE ARAÚJO MASCARENHAS, brasileiro, servidor público, RG 3.920.683 SSP/DF, casado com RENATA GOMES DE SOUZA MASCARENHAS, RG 2.039.228, SSP/GO, pelo valor de R$ (480.000,00).
Quanto ao recebimento do último esboço de partilha apresentado (id 158052108), necessária a prévia oitiva da Curadoria Especial no interesse do herdeiro menor, da manifestação do herdeiro HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO que está representado por advogado diverso e a oitiva do Ministério Público.
Com relação ao levantamento do valor referente ao adiantamento do valor suportado pessoalmente para contração do advogado do espólio, na decisão de id 151967472 condicionou-se a liberação à apresentação do recibo com a especificação do serviço e número do processo, o que ainda não foi feito, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido.
Por fim, quanto ao levantamento de 50% do valor referente à casa de Foz do Iguaçu, depositado judicialmente no id 123841576, apesar da meação não fazer parte dos bens do espólio, por cautela e a fim de assegurar o contraditório, também determino a oitiva da Curadoria Especial no interesse do herdeiro menor, da manifestação do herdeiro HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO que está representado por advogado diverso e a oitiva do Ministério Público. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. -
31/08/2023 16:23
Recebidos os autos
-
31/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:23
Outras decisões
-
01/08/2023 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
01/08/2023 16:05
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
31/07/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 18:19
Recebidos os autos
-
29/07/2023 18:19
Outras decisões
-
30/06/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
30/06/2023 01:15
Decorrido prazo de HENRY LUIZI CAIRES ANTONIOLO em 29/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
29/05/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:15
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2023 21:25
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 21:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2023 19:05
Recebidos os autos
-
26/03/2023 19:05
Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e ANTONIA CARVALHO DE MORAIS - CPF: *73.***.*60-91 (INVENTARIANTE)
-
24/11/2022 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
09/11/2022 09:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/11/2022 22:29
Recebidos os autos
-
02/11/2022 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
16/09/2022 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 18:41
Recebidos os autos
-
18/08/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
18/07/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 22:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2022 00:21
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
07/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 19:17
Recebidos os autos
-
04/07/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
04/07/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 00:11
Publicado Intimação em 01/07/2022.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Intimação em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 10:12
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/06/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 22:01
Recebidos os autos
-
28/06/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
28/06/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 12:38
Recebidos os autos
-
24/06/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 00:21
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
23/06/2022 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
23/06/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:05
Recebidos os autos
-
17/06/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 12:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
17/06/2022 09:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 23:13
Recebidos os autos
-
09/06/2022 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
08/06/2022 17:39
Expedição de Alvará.
-
27/05/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 00:58
Publicado Intimação em 24/05/2022.
-
23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
20/05/2022 08:01
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:01
Outras decisões
-
19/05/2022 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
19/05/2022 08:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2022 00:36
Publicado Intimação em 11/04/2022.
-
09/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 17:31
Recebidos os autos
-
06/04/2022 17:31
Outras decisões
-
05/04/2022 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
04/04/2022 20:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/03/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 09:06
Juntada de Petição de impugnação
-
15/03/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 14:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/03/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 09:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 18/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:15
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 14/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2022 00:24
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 00:18
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 07:18
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:15
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
19/01/2022 15:53
Expedição de Termo.
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
10/01/2022 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
29/12/2021 14:57
Expedição de Termo.
-
18/12/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de ANTONIA CARVALHO DE MORAIS em 16/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 17:10
Recebidos os autos
-
14/12/2021 17:10
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2021 17:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
13/12/2021 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2021 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2021 02:26
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
04/12/2021 14:33
Recebidos os autos
-
04/12/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
03/12/2021 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/12/2021 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 18:43
Recebidos os autos
-
02/12/2021 18:43
Declarada incompetência
-
24/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 24/11/2021.
-
24/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
23/11/2021 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/11/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:25
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 14:33
Recebidos os autos
-
19/11/2021 14:33
Declarada incompetência
-
16/11/2021 00:30
Publicado Certidão em 16/11/2021.
-
12/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
10/11/2021 23:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/11/2021 19:35
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2021 19:35
Desentranhado o documento
-
10/11/2021 17:22
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2021 10:56
Recebidos os autos
-
09/11/2021 10:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/11/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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