TJDFT - 0735894-73.2023.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

WELTON CLAUDIO SANTOS SAMPAIO

CPF *69.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 12.309.173/0011-47

Advogados

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO

OAB: 29135/DF

CPF *00.***.*36-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

  • 19/10/2023 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/10/2023 16:48

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 01/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de WELTON CLAUDIO SANTOS SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:38

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0735894-73.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELTON CLAUDIO SANTOS SAMPAIO REQUERIDO: MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WELTON CLAUDIO SANTOS SAMPAIO em face de MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 164153048 e 164185074, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

    Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

    Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

    Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

    Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

    Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    BRASÍLIA - DF, 25 de agosto de 2023, às 10:40:32.

    GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

  • 31/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:24

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/08/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 11:50

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 21/08/2023 17:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 21/08/2023 17:22

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 16/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2023 07:59

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 06/07/2023 14:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 04/07/2023 14:14

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 04/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 04/07/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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