13/09/2024 16:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0000598-12.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: LUCIA HELENA VIEIRA MENDES, LUCIA LENE CAMPOS LIRA, LUCIA MARIA EDWARDS, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS, LUZIA DE GODOY BARROS, LUZIO GOMES RABELO, MADALENA MARIA DE MORAIS BONFIM RABELO, MANOEL DE JESUS BARROS, MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA DA SILVA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO ARAUJO, MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA, MARCOS MARLON REIS, MARGARETH DE JESUS GONCALVES, MARIA ALICE DOS REIS SILVA, MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO, MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS, MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, MARIA APARECIDA SAMPAIO MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O advogado da exequente MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO, Dr.

Luis Aires da Silva Filho, OAB-DF nº 74.176, consoante o teor do petitório de ID 60833369, apresentou petição de renúncia ao mandato outorgado com sua consequente desvinculação do processo em epígrafe.

Do exame dos autos, observo que a referida executante outorgou mandato para o causídico Dr.

Guilherme Gomes da Silva, OAB-DF nº 39.891 (ID 53445385), e este substabeleceu, com reserva de poderes, na pessoa de outros três patronos, dentre eles o ora peticionante (ID 55187553).

O artigo 122 do Código de Processo Civil disciplina que cabe ao advogado que renunciar ao mandato comunicar ao mandante acerca dessa desvinculação.

Contudo, o § 2º do mesmo dispositivo permite a dispensa dessa comunicação na hipótese em que a “procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia”.

Dessa maneira, conquanto a procuração em si tenha sido outorgada em favor de somente um advogado, tem-se que o substabelecimento elaborado por este, com reserva de poderes, ampliou o leque de patronos que atuam em favor da mencionada exequente na lide.

Assim, mostra-se despicienda a comunicação prevista no caput do artigo 112 do CPC. À Secretaria do Conselho Especial, para exclusão do nome do ilustre advogado, conforme requerido na peça de ID 60833369.

Após, aguarde-se o pagamento integral dos precatórios, de acordo com a ordem cronológica constitucional.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
28/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:24

Recebidos os autos
28/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2024 17:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0000598-12.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: LUCIA HELENA VIEIRA MENDES, LUCIA LENE CAMPOS LIRA, LUCIA MARIA EDWARDS, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS, LUZIA DE GODOY BARROS, LUZIO GOMES RABELO, MADALENA MARIA DE MORAIS BONFIM RABELO, MANOEL DE JESUS BARROS, MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA DA SILVA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO ARAUJO, MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA, MARCOS MARLON REIS, MARGARETH DE JESUS GONCALVES, MARIA ALICE DOS REIS SILVA, MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO, MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS, MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, MARIA APARECIDA SAMPAIO MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A exequente MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO juntou nova procuração, requerendo que todas as citações e intimações sejam realizadas em nome do advogado Dr.

Guilherme Gomes da Silva (ID 53445385) e pleiteou o cadastro de prioridade. À Secretaria para que promova as anotações e comunicações necessárias ao cadastro do novo patrono, inclusive para citações e intimações em nome da requerente, MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO.

Em relação à anotação de prioridade por idade superior a 60 (sessenta) anos, já houve a devida providência, conforme se vê do despacho de ID 38688791.

Mantenham-se os autos na Secretaria aguardando o pagamento integral dos precatórios, de acordo a ordem cronológica constitucional.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
23/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:53

Recebidos os autos
18/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:09

Recebidos os autos
31/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0000598-12.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: LUCIA HELENA VIEIRA MENDES, LUCIA LENE CAMPOS LIRA, LUCIA MARIA EDWARDS, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS, LUZIA DE GODOY BARROS, LUZIO GOMES RABELO, MADALENA MARIA DE MORAIS BONFIM RABELO, MANOEL DE JESUS BARROS, MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA DA SILVA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO ARAUJO, MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA, MARCOS MARLON REIS, MARGARETH DE JESUS GONCALVES, MARIA ALICE DOS REIS SILVA, MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO, MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS, MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, MARIA APARECIDA SAMPAIO MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O No ID 49712359, os advogados LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS e LIZIOMAR JOSÉ DE SOUZA juntaram substabelecimento sem reserva de poderes, requerendo que todas as citações e intimações sejam realizadas em nome dos patronos substabelecidos (ID 49712361). À Secretaria para que promova as anotações e comunicações necessárias ao cadastro dos novos patronos, inclusive para citações e intimações em nome de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS e LIZIOMAR JOSÉ DE SOUZA.

Após, cumpra-se o determinado no ID 41209824.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
04/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:58

Recebidos os autos
31/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/08/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 17:30

Desentranhado o documento
30/08/2023 17:56

Recebidos os autos
04/08/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
26/11/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS REIS SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:15

Decorrido prazo de LUCIA HELENA VIEIRA MENDES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS BARROS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:15

Decorrido prazo de MARCOS MARLON REIS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SAMPAIO MATOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARGARETH DE JESUS GONCALVES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA EDWARDS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARAUJO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUCIA LENE CAMPOS LIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUZIA DE GODOY BARROS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUZIO GOMES RABELO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MADALENA MARIA DE MORAIS BONFIM RABELO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:08

Recebidos os autos
11/11/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 19:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/11/2022 22:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/11/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:47

Recebidos os autos
27/10/2022 14:47

Juntada de ato ordinatório
25/10/2022 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:31

Recebidos os autos
28/09/2022 15:30

Juntada de ato ordinatório
24/09/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:31

Recebidos os autos
31/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/08/2022 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/08/2022 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2022 12:52

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 15:01

Apensado ao processo 0002355-41.2005.8.07.0000
09/10/2019 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/09/2019.
09/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
28/09/2019 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 15:04

Decorrido prazo de LUCIA HELENA VIEIRA MENDES - CPF: *43.***.*68-91 (EXEQUENTE), LUCIA LENE CAMPOS LIRA - CPF: *64.***.*21-49 (EXEQUENTE), LUCIA MARIA EDWARDS - CPF: *39.***.*86-91 (EXEQUENTE), LUCIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *93.***.*01-87 (EXEQUENTE), L
04/09/2019 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SAMPAIO MATOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FREITAS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELINA PINHEIRO MORENO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS REIS SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARGARETH DE JESUS GONCALVES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARCOS MARLON REIS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARAUJO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS BARROS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de MADALENA MARIA DE MORAIS BONFIM RABELO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de LUZIO GOMES RABELO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de LUZIA DE GODOY BARROS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:17

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DE SOUSA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA EDWARDS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:17

Decorrido prazo de LUCIA LENE CAMPOS LIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 03:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA VIEIRA MENDES em 30/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:27

Publicado Certidão em 09/08/2019.
09/08/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 14:52

Juntada de Certidão
06/08/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714954-34.2020.8.07.0003

Liete Soares da Silva

Cristiana Perminio Avelino

Advogado: Carlucio Campos Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0708163-35.2023.8.07.0006

Pedro Alves Esteves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Isneyder Fabiano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0749107-49.2023.8.07.0016

Fabiana Gomes de Campos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Fernando Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0721427-53.2022.8.07.0007

Heloisa Pereira Alves da Mata

Andrea Pepino da Silva

Advogado: Larissa Trajano Ribeiro Gomes Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0008504-82.2007.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2019 17:42

Exibir Processo