07/05/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:31

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:35

Recebidos os autos
15/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708699-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE VALADARES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708699-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE VALADARES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que há depósito realizado nos autos, conforme se denota do excerto de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para acostar aos autos o comprovante de depósito e a(s) respectiva(s) planilha(s).

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:21

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708699-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE VALADARES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 16:36

Recebidos os autos
30/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:57

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DENISE VALADARES DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:15

Recebidos os autos
22/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:31

Recebidos os autos
12/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:46

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 10:00

Recebidos os autos
06/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:00

Outras decisões
24/02/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 07:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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