27/08/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 11:46

Recebidos os autos
24/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de WALTER MARCELO MATOS ALVES em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
17/03/2025 14:14

Recebidos os autos
17/03/2025 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715965-42.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA EXECUTADO: WALTER MARCELO MATOS ALVES CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 4 de dezembro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
04/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WALTER MARCELO MATOS ALVES em 14/11/2024 23:59.
01/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715965-42.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 8.853,31 (oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).

Intime-se a parte vencida, WALTER MARCELO MATTOS ALVOS, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
08/07/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 17:24

Recebidos os autos
03/07/2024 17:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AUTOR).
24/06/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/06/2024 04:59

Processo Desarquivado
18/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 07:08

Recebidos os autos
08/04/2024 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 16:45

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de WALTER MARCELO MATOS ALVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida ao pagamento à parte autora da quantia devida a título de taxas condominiais ordinárias e extraordinárias, vencidas e não pagas relativas ao período compreendido entre os meses de julho/2022 a janeiro/2023, bem como no custo suportado pelo condomínio pela expedição do CRI do imóvel, necessária ao desenrolar do objeto posto, débito este que perfaz o montante atualizado até 29/09/2023 de R$ 7.053,62 (ID 173677207), além das prestações vincendas ou que vierem a se vencer até a deflagração da fase de cumprimento de Sentença (art. 323 do CPC), estas - vincendas - atualizadas pelo índice INPC desde seu vencimento, acrescidos de juros de mora de 1% e multa contratual de 2% sobre o total devido.

O valor da condenação deverá ser corrigido, monetariamente, pelo INPC, a partir do ajuizamento da presente ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como o fato de a ré não ter oposto qualquer resistência à pretensão da parte autora.

Com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro o feito resolvido no mérito.

Anote-se quanto à decretação da revelia da parte ré.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/01/2024 03:42

Decorrido prazo de WALTER MARCELO MATOS ALVES em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
30/11/2023 18:54

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 07:53

Recebidos os autos
29/11/2023 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 09:48

Recebidos os autos
10/10/2023 09:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AUTOR).
03/10/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, excluir os honorários da planilha de débitos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/08/2023 17:56

Recebidos os autos
31/08/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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