27/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:58

Processo Desarquivado
27/12/2024 16:49

Juntada de Petição de comprovante
28/08/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:57

Recebidos os autos
31/07/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/07/2024 01:10

Recebidos os autos
26/07/2024 01:10

Outras decisões
19/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 23:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:39

Recebidos os autos
23/05/2024 19:39

em cooperação judiciária
19/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0015532-14.2015.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS, DIONIZIO AGUIAR DA PONTE NETO INVENTARIADO(A): FRANCISCO DIONIZIO DA PONTE, OLINDA AGUIAR DA PONTE HERDEIRO: ROSILEUDA AGUIAR DA PONTE RODRIGUES, FRANCISCO AGUIAR DA PONTE, MARILENE AGUIAR DA PONTE, MARIA AGUIAR DA PONTE PEREIRA, MENTA AGUIAR PONTE, ESMERALDINO AGUIAR DA PONTE CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica concedida a dilação de prazo para a inventariante, por 30 (trinta) dias, conforme solicitado.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 20:30:15.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
05/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
07/12/2023 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 09:05

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de MARILENE AGUIAR DA PONTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA PONTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ROSILEUDA AGUIAR DA PONTE RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA PONTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de MARILENE AGUIAR DA PONTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ROSILEUDA AGUIAR DA PONTE RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MENTA AGUIAR PONTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MARIA AGUIAR DA PONTE PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de ESMERALDINO AGUIAR DA PONTE em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

1.

Intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de partilha, se atentando para as renúncias abdicativas realizadas por termos nos autos, além do fato de que a partilha recairá sobre os direitos incidentes sobre o imóvel inventariado, caso não seja apresentado termo/carta de quitação, conforme ordem precedente de Num. 163114230 - Pág. 1/2, e atendendo rigorosamente ao disposto no art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte dos autores da herança e os documentos existentes nos autos.

Deve se atentar, ainda, para o fato de que o esboço deverá constar os nomes completos, número de CPF, RG e a cota parte de cada herdeiro, representada em frações (não em percentuais), haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade dos bens do espólio, devendo, também, especificar em moeda corrente os pagamentos que se fazem aos herdeiros, instruído de: (a) cópia da certidão de casamento atualizada dos autores da herança; (b) cópia do RG da autora da herança Olinda Aguiar da Ponte; (c) certidões de nascimento ou casamento atualizadas de todos os herdeiros, com exceção apenas das herdeiras Marilene Aguiar da Ponte e Menta Aguiar Ponte, cujas certidões já constam atualizadas nos autos (Num. 167970543 - Pág. 1, Num.

Num. 167973896 - Pág. 1); (d) Carta/termo de quitação referente ao imóvel inventariado, se o caso. 2.

Apresentado o plano de partilha, intime a secretaria os demais herdeiros, por meio de seus advogados constituídos e/ou Defensoria Pública, se o caso, para se manifestarem sobre aquele, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, e, em seguida, intime-se a Fazenda Pública do DF para se manifestar, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. 3.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 24 de agosto de 2023 19:38:55.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
31/08/2023 15:06

Recebidos os autos
31/08/2023 15:06

Outras decisões
15/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA PONTE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ROSILEUDA AGUIAR DA PONTE RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de DIONIZIO AGUIAR DA PONTE NETO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA PONTE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de DIONIZIO AGUIAR DA PONTE NETO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ROSILEUDA AGUIAR DA PONTE RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:17

Expedição de Termo.
26/06/2023 10:24

Recebidos os autos
26/06/2023 10:24

em cooperação judiciária
26/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/04/2023 19:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DIONIZIO AGUIAR DA PONTE NETO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:32

Decorrido prazo de LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 22:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:46

Recebidos os autos
30/01/2023 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/10/2022 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
08/02/2022 20:17

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 20:41

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2021 23:28

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 23:05

Juntada de Certidão
16/09/2020 12:08

Juntada de Certidão
27/07/2020 09:54

Recebidos os autos
27/07/2020 09:54

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2020 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS em 21/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
13/07/2020 20:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 12:45

Expedição de Certidão.
04/06/2020 23:29

Apensado ao processo 0010596-09.2016.8.07.0003
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de DIONIZIO AGUIAR DA PONTE NETO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA AGUIAR DA PONTE NERIS em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 19:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 16:18

Apensado ao processo 0010593-54.2016.8.07.0003
17/04/2020 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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